Filtragem constitucional: uma concepção discursiva
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UNIPAC Itabirito
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Áreas Temáticas da Extenção
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Resumo
O presente trabalho trata da “Filtragem Constitucional”, buscando uma nova maneira de utilizá-la, qual seja, tendo como ponto de partida a Teoria Discursiva habermasiana. Ao longo do trabalho tentou-se estabelecer as bases do constitucionalismo que se fazem necessárias à compreensão do tema, assim como demonstrar como o cenário social que se apresenta neste momento de rompimento com a modernidade exige que mudanças sejam feitas no desenvolvimento do constitucionalismo. Tentou-se, por fim, demonstrar como seria a atuação da filtragem constitucional em cada um dos poderes constituídos.
Abstract
This assignment deals with the constitutional filtering institute, from the book by Paulo Ricardo Schier, but, searching for a new manner of using it, which would be, having as the starting point the Discursive Theory from Habermas. Through out this paper we tried to establish the bases of constitutionalism that are necessary in understanding the theme, as much as demonstrate how the social scene in this moment of rupture with modernity demands changes to be made in the development of constitutionalism. In the end, we tried to display how the constitutional filtering would take place within each constituted power.
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TEIXEIRA, R. A. de A. Filtragem Constitucional: Uma concepção discursiva. Diké, Itabirito, n. 3, p. 220-243, 2011.