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Cidadania e igualdade de gênero na educação pré-escolar: estratégias e desafios na construção de uma política pública em Portugal

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Este trabalho é parte de uma pesquisa de doutorado realizada no Brasil que tem como objetivo compreender o processo de construção de uma política pública educacional do município de São Paulo, publicada em 2016, num período em que uma onda conservadora em relação às questões da diversidade crescia no país. O documento de autoavaliação institucional participativa, intitulado “Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana”, insere gênero como uma dimensão de qualidade, no meio de tensões, concessões e conquistas. Este trabalho, especificamente, fruto de um estágio realizado em Portugal, dialoga com a temática das políticas públicas, gênero e educação infantil, e tem como foco compreender as estratégias e os desafios no processo de elaboração e disseminação de um Guião de cidadania e igualdade de gênero para a educação pré-escolar portuguesa. Não tem a pretensão de ser um estudo comparado, mas almeja possibilitar uma ampliação da análise da política paulistana a partir de elementos percebidos na realidade portuguesa. O Guião em questão foi publicado em 2010 e reeditado em 2015 tendo sido reconhecido pela Comissão Europeia, em 2012, como exemplo de Boa Prática em Gênero e Educação. Insere-se em um projeto mais amplo, coordenado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Gênero (CIG), em articulação com o Ministério da Educação de Portugal. Este projeto tem como principal finalidade promover a construção de materiais para trabalhar as questões de gênero numa perspectiva de educação para a cidadania na educação pré-escolar e no ensino básico e secundário, a par da dinamização de atividades de formação e projetos de pesquisa para o desenvolvimento desta temática. Com base nos conceitos de gênero, de Joan Scott (1995), e de configuração, interdependência e poder, de Norbert Elias (2008), para além da análise do Guião e de outros documentos que estiveram subjacentes à concepção e desenvolvimento deste projeto, foram realizadas entrevistas, semi-estruturadas, com profissionais da CIG que coordenaram o projeto e com as autoras do Guião. O trabalho problematiza o contexto de criação desta política pública, as expectativas e os desafios quanto à sua concepção, criação, implementação, avaliação e continuidade.

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ALVARENGA, C. F.; CARDONA, M. J. Cidadania e igualdade de gênero na educação pré-escolar: estratégias e desafios na construção de uma política pública em Portugal. In: COLÓQUIO DA AFIRSE PORTUGAL, 25., 2018, Lisboa. Atas... [Lisboa]: Instituto de Educação da Universidade do Lisboa, 2018. p. 113-123.

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