dissertação

Programa Bolsa Verde de pagamento por serviços ambientais em Minas Gerais sob a ótica dos (as) beneficiários (as)

Carregando...
Imagem de Miniatura

Notas

Editores

Coorientadores

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Universidade Federal de Lavras

Faculdade, Instituto ou Escola

Departamento

Departamento de Administração e Economia

Programa de Pós-Graduação

Programa de Pós-graduação do Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável e Extensão

Agência de fomento

Tipo de impacto

Sociais
Ambientais

Áreas Temáticas da Extenção

Meio ambiente

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

ODS 1: Erradicação da pobreza
ODS 6: Água potável e saneamento
ODS 10: Redução das desigualdades
ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis
ODS 12: Consumo e produção responsáveis
ODS 13: Ação contra a mudança global do clima
ODS 14: Vida na água
ODS 15: Vida terrestre
ODS 17: Parcerias e meios de implementação

Dados abertos

Resumo

O conceito de Serviços Ambientais – SA, que representa as atividades humanas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos embasa as políticas de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, instrumentos econômicos muito importantes para o desenvolvimento dos territórios rurais. Um exemplo de política de PSA, no estado de Minas Gerais, é o Programa Bolsa Verde - BV, que visa remunerar os proprietários/posseiros rurais que conservem áreas com vegetação nativa. A proposta desta pesquisa qualitativa é buscar aprofundar o conhecimento de como o BV é percebido por alguns beneficiários da região Sul de Minas Gerais, por meio de um estudo de caso, com entrevistas realizadas com roteiro semiestruturado, por meio da técnica de seleção de bola de neve, a partir de uma avaliação da política pública, levando em consideração alguns pontos relevantes, como aspectos políticos, ambientais e socioeconômicos para o resultado dessa política. Entre os principais resultados, identificou-se o quanto os (as) entrevistados (as) prezam essa iniciativa política de reconhecer o importante serviço prestado pelos produtores rurais, na preservação das áreas naturais contidas em suas propriedades/posses. Foi possível perceber o quão importante é para os entrevistados a ajuda financeira recebida por meio do programa, que, mesmo com todos os problemas que enfrentou, como atrasos, falta de pagamento e baixos valores de remuneração, ainda assim é considerado essencial para os(as) produtores(as) entrevistados(as), que anseiam por sua continuidade e ampliação. A questão do programa possibilitar também um considerável ganho na consciência ambiental dos participantes foi outro item muito citado. Alguns dos achados que podemos destacar referemse à necessidade de aprimoramento da geração de informações de acompanhamento do programa, de forma clara e precisa, que sejam gerados de forma proativa, de acordo com as recomendações da lei de transparência para que o acompanhamento social do programa seja efetivamente realizado. Identificou-se que a maioria absoluta dos (as) entrevistados (as) sofreu com a questão de atrasos em seus pagamentos. Não se identificou número elevado de beneficiários (as) que apresentaram dificuldade, em relação à apresentação dos documentos exigidos pelo programa, com apenas três entrevistados (as) citando pendências documentais, após o início do programa, em casos específicos, como falecimento do titular, por exemplo e cadastros realizados de forma incorreta. A questão muito citada pelos (as) entrevistados (as) quanto à facilidade de acesso ao programa esteve ligada à atuação de uma entidade local, mostrando a importância do apoio do terceiro setor na execução da política.

Abstract

The concept of Environmental Services - ES, which represents human activities that favor the maintenance, recovery or improvement of ecosystem services, grounds the policies of Payment for Environmental Services - PES, a very important economic instrument for the development of rural territories. An example of a PES policy in the state of Minas Gerais is the Bolsa Verde-BV Program, which aims to remunerate landowners/squatters who conserve areas with native vegetation. The purpose of this research is to seek to deepen the knowledge of how BV is perceived by some beneficiaries in the southern region of Minas Gerais, through a case study with interviews, based on an evaluation of public policy taking into account some relevant points, such as political, environmental and socioeconomic aspects for the result of this policy. Among the main results, it was identified how much the interviewees valued this political initiative of recognizing the important service provided by rural producers in preserving the natural areas contained in their properties/possessions, it was possible to realize how important it is for the interviewees the financial help received through the program, which even with all the problems it faced such as delays, lack of payment and low remuneration amounts, is still considered essential for the producers interviewed, who yearn for its continuity and expansion. The issue of the program also enabling a considerable gain in the participants' environmental awareness was another frequently mentioned item. Some of the findings that we can highlight refer to the need to improve the generation of program monitoring information, in a clear and precise way, which should be generated proactively, in accordance with the recommendations of the transparency law so that social monitoring of the program is effectively carried out. It was identified that the absolute majority of interviewers suffered from delays in their payments. No high number of beneficiaries were identified who presented difficulties in presenting the documents required by the program, with only three interviewees citing pending documents after the start of the program, in specific cases, such as the death of the holder, due to example, and registrations carried out incorrectly. The issue frequently cited unanimously by interviewees regarding ease of access to the program was linked to the actions of a local entity, showing the importance of support from the third sector in implementing the policy.

Descrição

Área de concentração

Agência de desenvolvimento

Palavra chave

Marca

Objetivo

Procedência

Impacto da pesquisa

Resumen

ISBN

DOI

Citação

BOTELHO, Tatiana Pires. Programa Bolsa Verde de pagamento por serviços ambientais em Minas Gerais sob a ótica dos (as) beneficiários (as). 2024. 153p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável e Extensão) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.

Link externo

Avaliação

Revisão

Suplementado Por

Referenciado Por

Licença Creative Commons

Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Attribution 4.0 International