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Direito do trabalho vivo
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Resumo
O artigo busca, ao definir um Direito do Trabalho vivo, as qualidades políticas
que este ramo jurídico cumpre no bojo da contemporânea crise de civilização,
apontando seus potenciais e qualidades táticas e ecológicas. Compreendendo
a permanência, ainda que fragilizada politicamente, das bases protetivas em
que historicamente se assentou o Direito do Trabalho, o texto pretende frisar a
necessidade de reconhecimento da dinamicidade juslaboral, que retrai e amplia,
inclusive requalificando, seus horizontes de proteção dos trabalhadores e
trabalhadoras. Partindo do método materialista histórico e dialético e pautando-se
em revisão bibliográfica, sinaliza a relevância política de movimentos que colocam
como objeto de proteção toda forma de vida – a exemplo das greves sanitárias
e ecológicas – abrindo veredas para transpor os limites individualistas de tutela
jurídica na busca da recomposição da sociabilidade humana a partir de referenciais
harmônicos com a natureza.
Abstract
The article seeks, defining a living Labor Law, the political qualities that this
legal area fulfills in the contemporary crisis of civilization, pointing its potential
tactical and ecological qualities. Understanding the permanence, albeit politically
weakened, of the protective bases on which Labor Law has historically been
based, the text intends to emphasize the need for recognition of the dynamics of
Labor Law, which retracts and expands, including requalifying, its horizons for the
protection of workers. Based on the historical and dialectical materialism, and
using a bibliographic review, it thus signals the political relevance of movements that place every form of life as an object of protection – such as sanitary and
ecological strikes –, opening paths to overcome individualistic limits of legal
protection, restoring human sociability based on harmonious references with
nature.
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Área de concentração
Agência de desenvolvimento
Palavra chave
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SEFERIAN, G. Direito do trabalho vivo. Teoria Jurídica Contemporânea, [S.l.], v. 6, 2021.
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