Da proporcionalidade à integridade: entre Alexy e Dworkin. Análise jurisprudencial crítica da ponderação na colisão de princípios

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dc.contributor.advisor-co1Gomes, David Francisco Lopespt_BR
dc.contributor.advisor1Rosa, Leonardo Gomes Penteado
dc.contributor.referee1Gomes, David Francisco Lopes
dc.contributor.referee2Dyniewicz, Letícia Garcia Ribeiro
dc.creatorFelício, Matheus Henrique Evangelista
dc.date.accessioned2019-09-30T19:52:53Z
dc.date.available2019-09-30
dc.date.available2019-09-30T19:52:53Z
dc.date.issued2019-09-30
dc.date.submitted2019-07-04
dc.description.abstractThe present article have aim to discuss recent decisions of Court Supreme of Brazil that authorized jail in second instance, for that, in a first plan bring the concept of Robert Alexy and Ronald Dworkin about principles and rules and consequent environment to solve hard cases that work with principles. To Alexy the Balancing is the way. To Dworkin is Integrity. In the principal moment intended specifically discuss the judgments of Court Supreme of Brazil that authorized jail in second instance, argument about hard cases went discuss. At the same time established critic the balancing model because restricts fundamental rights. The model of Dworkin is more justify in this case, because in synthesis, arguments about principles overcome politics.en
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo discutir os recentes julgados do Supremo Tribunal Federal autorizando a prisão em segunda instância, para isso, em primeiro plano objetivou trazer a concepção de Robert Alexy e Ronald Dworkin acerca dos princípios e regras em suas perspectivas e consequente meio para resolução dos chamados casos difíceis - hard cases - aqueles que envolvem princípios. Para Alexy, a ponderação é o meio de resolução. Para Dworkin, a integridade. Após a parte teórica, pretendeu-se discutir detalhadamente as decisões do Supremo Tribunal Federal que autorizam a prisão em segunda instância, no qual argumentos de conflito entre princípios foram levantados. Paralelamente, foi estabelecido crítica à ponderação por ser limitadora a direitos fundamentais. A solução Dworkiniana é mais plausível e justificável no caso discutido, pois em breve síntese, argumentos de princípios superam políticas.pt_BR
dc.identifier.citationFELÍCIO, Matheus Henrique Evangelista. Da proporcionalidade à integridade: entre Alexy e Dworkin. Análise jurisprudencial crítica da ponderação na colisão de princípios. 2019. 64p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufla.br/handle/1/37041
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Lavraspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFLApt_BR
dc.rightsAttribution 4.0 International*
dc.rightsAttribution 4.0 International
dc.rightsacesso abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectHard casesen
dc.subjectCasos difíceispt_BR
dc.subjectBalancingen
dc.subjectPonderaçãopt_BR
dc.subjectIntegrityen
dc.subjectIntegridadept_BR
dc.subjectJail in second instanceen
dc.subjectPrisão em segunda instânciapt_BR
dc.titleDa proporcionalidade à integridade: entre Alexy e Dworkin. Análise jurisprudencial crítica da ponderação na colisão de princípiospt_BR
dc.title.alternativeFrom proportionality to integrity: between Alexy and Dworkin. critical jurisprudential analysis of balancing in hard casesen
dc.typeTCCpt_BR

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