dissertação

Vulnerabilidade ambiental no entorno do monumento natural do Itabira, ES, Brasil

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A instituição de áreas de elevado valor biológico e relevante beleza cênica por meio da criação de Unidades de Conservação (UC’s) tem se tornado importante instrumento de proteção aos recursos ambientais no país, frente ao desenfreado avanço antrópico sobre ambientes naturais, seja para aumento da fronteira de produção agrícola, seja para o crescimento das cidades. A legislação que regulamenta a questão ambiental ainda parece apresentar-se de forma desatualizada e inconsistente, pois desde a edição do SNUC em 2000, muitas partes do seu escopo não foram regulamentadas. Os estudos de vulnerabilidade ambiental aliados à geotecnologia têm se mostrado uma importante ferramenta na identificação de áreas vulneráveis, e, consequentemente, no gerenciamento e proteção das UC’s. Este trabalho objetivou analisar a vulnerabilidade ambiental no entorno do Monumento Natural do Itabira (MONAI), localizado no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio de ferramentas geotecnológicas e avaliar o procedimento de licenciamento ambiental das empresas ali inseridas. As etapas metodológicas necessárias para este estudo foram: a) fotointerpretação do uso e ocupação da terra; b) seleção das variáveis antrópicas; c) aplicação da distância euclidiana nos vetores representativos das variáveis; d) aplicação da lógica Fuzzy nas matrizes das variáveis de distância euclidiana; e) aplicação do método Hierárquico Analítico (AHP) proposto por Saaty (1977); f) espacialização das áreas de vulnerabilidade ambiental no entorno do MONAI; e g) análise documental dos dados coletados na Secretaria de Meio Ambiente do município. Os conflitos de uso e ocupação da terra demonstraram presença majoritária de pastagens, representando 49,80% de toda a zona de amortecimento do MONAI, corroborando com o cálculo da distância euclidiana que atribuiu a esta variável o menor valor linear em relação à UC, 836 metros. Foram elencadas 8 variáveis antrópicas, das quais conferiu-se maior peso aos cultivos agrícolas, área urbana, solo exposto e pastagem, respectivamente. Dentre as 5 classes de vulnerabilidade definidas pelas quebras naturais de Jenks, observou-se que 57,14% de toda a zona de amortecimento do MONAI é representada pelas classes alta e muito alta. A espacialização das empresas potencialmente poluidoras foi confrontada com o mapa de vulnerabilidade ambiental, atestando que 84,77% delas estão inseridas nas áreas alta e muito alta de vulnerabilidade ambiental. A desatualização da lei de criação do MONAI e a inexistência de plano de manejo implicam no mapeamento de uma zona de amortecimento majoritariamente vulnerável ambientalmente. O mapa de vulnerabilidade ambiental resultante desta pesquisa fornece subsídios para a elaboração do plano de manejo e demarcação da zona de amortecimento do MONAI.

Abstract

The institution of biological value areas through the creation of Natural Protected Areas is an important tool for protecting the country's environmental resources, to face advanced anthropic development on natural areas, either to increase agriculture production or for economic growth. Currently laws that regulates environmental issues are still outdated and inconsistente. Since SNUC edition in 2000 many parts of its scope have not been regulated. Environmental vulnerability studies combined with geotechnological tools has been an important device to identify the most vulnerable areas and consequently helps UC's protection. The objective of this study was analyze environmental vulnerability at buffer zone of Monumento Natural do Itabira (MONAI) in Cachoeiro de Itapemirim, Brazil, and evaluate environmental licensing procedure. Necessary methodological steps for this study were as follows: a) photointerpretation of land use occupancy; b) anthropic variables selection; c) application of euclidean distance function in variables vector images; d) application of fuzzy membership function in variables raster images; e) application of Analytical Hierarchical Process (AHP) by Saaty (1977); f) spatial classification of environmental vulnerability around MONAI; and g) documental analysis of databases at local government. Conflicts of land use occupation reveals a relevant presence of pasture areas, representing 49.80% of the entire buffer zone. This fact corroborates with its euclidean distance value that showed the lowest linear value, 836 meters. Eight anthropic variables have been incorporated, highlighting agriculture production, urban areas, exposed soil and pasture, respectively. Five vulnerability classes were defined by Jenks natural breaks. According to results, 57.14% of entire MONAI buffer zone is represented by the high and very high classes. Spatial analysis of companies was compare with environmental vulnerability map, showing that 84.77% of all companies are in high class of vulnerability. The outdated law creation of MONAI and the lack of a management plan results in a buffer zone so vulnerable. The present study can support management plan formulation and assist MONAI’s buffer zone delimitation.

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SCARAMUSSA, L. M. Vulnerabilidade ambiental no entorno do monumento natural do Itabira, ES, Brasil. 2023. 54 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental)–Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

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