Soberania e desigualdade: desafios e perspectivas para a proteção e efetivação do princípio da igualdade jurídica entre os estados

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dc.contributor.advisor1Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
dc.contributor.referee1Rosa, Leonardo Gomes Penteadopt_BR
dc.creatorSousa, Isabela Cristina do Carmo
dc.date.accessioned2018-09-26T19:16:25Z
dc.date.available2018-09-26T19:16:25Z
dc.date.issued2017-11-08
dc.date.submitted2017-08-16
dc.description.abstractAusentept_BR
dc.description.resumoO artigo trata como o princípio da soberania Estatal tem sido operado nas relações internacionais. Partindo do estudo da evolução do seu conceito, desde a sua concepção clássica até ser consolidada como um princípio jurídico internacional, observa-se que, inicialmente, a soberania era um afirmação de liberdade e, posteriormente, se tornou uma regra para limitar os atos no plano externo. Analisando as relações internacionais, no entanto, percebe-se que diversas vezes os Estados têm usado vezes tal mandamento em prol dos seus próprios interesses, distorcendo o conceito de igualdade jurídica para perpetuar uma hegemonia existente. Assim, estuda-se como esse mandamento pode garantir uma efetivação de uma igualdade não só jurídica, mas também material entre os membros da comunidade internacional.pt_BR
dc.identifier.citationSOUSA, Isabela Cristina do Carmo. Soberania e desigualdade: desafios e perspectivas para a proteção e efetivação do princípio da igualdade jurídica entre os estados. 2017. 26p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufla.br/handle/1/30749
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Lavraspt_BR
dc.publisher.countrybrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFLApt_BR
dc.publisher.programNão se Aplicapt_BR
dc.rightsAttribution 4.0 International*
dc.rightsAttribution 4.0 International
dc.rightsacesso abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectSoberaniapt_BR
dc.subjectDireito Internacionalpt_BR
dc.subjectDesigualdadespt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleSoberania e desigualdade: desafios e perspectivas para a proteção e efetivação do princípio da igualdade jurídica entre os estadospt_BR
dc.title.alternativeSovereignty and inequalities: challenges and prospects for protection and realization of the principle of legal equality between statesen
dc.typeTCCpt_BR

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