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Transferências de gestão dos perímetros públicos de irrigação: uma proposta metodológica
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Organizações Rurais & Agroindustriais
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Resumo
A gestão de perímetros públicos irrigados tem sido tratada como crucial por vários países. Na literatura, o principal problema é o processo de transferência da gestão de órgãos governamentais para os usuários ou outras formas de gestão com participação privada. Objetivou-se, neste trabalho, foi realizado com o objetivo de estudar dezesseis perímetros públicos de irrigação da Codevasf, a fim de avaliar o processo de emancipação. Foi realizada pesquisa bibliográfica e da legislação brasileira e elaborouse uma proposta metodológica que permite avaliar os perímetros em função das suas peculiaridades, em especial, eficiência na administração, operação, manutenção da infraestrutura, adimplência dos produtores, rentabilidade da atividade agrícola e o uso dos solos. Os indicadores representativos desses itens foram tratados estatisticamente, com utilização do aplicativo SPSS, a fim de definir um modelo matemático que permita identificar quando um perímetro reúne condições para ser emancipado. Os resultados apontam que o modelo proposto apresentou-se adequado à realidade e que, apesar dos avanços alcançados no processo de transferência da gestão na Codevasf, ainda persistem alguns problemas, principalmente relativos à fiscalização das atividades delegadas e aos instrumentos contratuais, o que sugere a necessidade de testar outras formas de transferência de gestão previstas na legislação brasileira.
Abstract
The management of public irrigated perimeters has been considered crucial in many countries. In many scientific papers the
main problem raised is the process of transference of management from the public sector to the private users. Thus, the objective
of this paper is to study CODEVASF’s sixteen public irrigated perimeters in order to evaluate their emancipation process. Both
bibliographic research and analysis of Brazilian legislation were done and a methodological proposal was elaborated which
allows for evaluation of those perimeters in function of their peculiarities, especially management efficiency, operation and
maintenance of their infrastructure, solvency of the producers, profitability of the agricultural activity and soil use. The indicators
representative of these items were statistically treated with SPSS software to determine a model for identifying mathematically
when a perimeter meets all the emancipation conditions. Results show that the proposed model is adequate and, although there
were advances in CODEVASF’s irrigated perimeters management transference process, there are still some difficulties related
mainly to inspection and contractual instruments, which suggests the necessity of trying different forms of transference authorized
by Brazilian legislation.
Descrição
Área de concentração
Linha de pesquisa
Agência de desenvolvimento
Palavra chave
Marca
Objetivo
Procedência
Impacto da pesquisa
Resumen
ISBN
DOI
Citação
PASSADOR, C. S.; PASSADOR, J.L.; MOREIRA, M. Transferências de gestão dos perímetros públicos de irrigação: uma proposta metodológica. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v.11, n.3, p. 379-392, 2009.
