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A autonomia do adotado no direito a identidade biológica e a conjugação de parentalidades
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Resumo
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal ao julgar a repercussão 622, traz à tona a necessidade de analisar a legitimidade da intervenção ativa da criança ou adolescente no exercício de seu direito à identidade biológica quando adotado e, consequentemente, se o exercício de tal direito implica o reconhecimento da parentalidade biológica. Para tanto, analisa-se a peculiaridade da situação de vulnerabilidade do adotado com o princípio do melhor interesse da criança para fins de multiparentalidade.
Abstract
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DAVID, F. G. R.; BERLINI, L. F. A autonomia do adotado no direito a identidade biológica e a conjugação de parentalidades. Revista Brasileira de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 14, n. 4, 2017.