Artigo
Interações sociopolíticas e o acesso as políticas públicas na periferia: um estudo de caso sobre os movimentos associativos do município de Lavras-MG
Carregando...
Notas
Data
Orientadores
Editores
Coorientadores
Membros de banca
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Faculdade, Instituto ou Escola
Departamento
Programa de Pós-Graduação
Agência de fomento
Tipo de impacto
Áreas Temáticas da Extenção
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dados abertos
Resumo
O enfoque das políticas públicas está hoje no nível local, nos processos de implementação e adaptação às realidades múltiplas e descentralizadas, de acordo com Faria (2012). O reconhecimento da descentralização das políticas públicas faz com que se reconheçam também, as interações que ligam as comunidades ao poder público (AMÂNCIO, 2013). Para Lavalle e Isunza (2010), a descentralização estimula o fortalecimento do nível local, esfera onde ocorre a prestação de serviços e a multiplicação de instâncias de contato com a burocracia de nível de rua. Os cidadãos que acessam os serviços públicos conhecem, portanto, suas necessidades e demandas. Partindo de tal conjectura, são considerados importantes agentes ativadores de mecanismos de controle das ações do Estado, visto que, pressionam os políticos e a burocracia de nível de rua, a responsabilização estatal. O controle social torna-se, então, um mecanismo de desenvolvimento do processo democrático, e também, um instrumento de aperfeiçoamento da qualidade dos serviços públicos. Este estudo tem por finalidade, explorar as relações entre Estado e sociedade civil a nível local, partindo das experiências de associativismo comunitário, identificadas em dois bairros periféricos do município de Lavras – MG, sendo eles: Fonte Verde e Novo Horizonte. Bairros estes, escolhidos a partir da concentração de famílias de baixa renda, onde as mesmas estão segregadas territorial e politicamente em regiões análogas. Observando os múltiplos acessos, atores e relações envolvidas no nível local, articulados em torno da busca por melhorias na qualidade das políticas públicas e o acesso aos direitos coletivos. Tal estudo de caso foi realizado a partir de observações empíricas, no período de janeirode 2015 a fevereiro de 2016, por meio do projeto de iniciação científica ― Dinâmicas políticas microterritoriais e acesso às políticas públicas no município de Lavras. O recorte territorial adotado no estudo revela semelhanças e diferenças entre os bairros analisados, bem como as formas de permeabilidade estatal, representadas por meio dos repertórios de ação coletiva, que viabiliza as interações sociopolíticas na busca de melhorias na qualidade dos serviços públicos e acesso aos direitos coletivos o perfil mobilizador dos atores coletivos, as relações que estes atores estabelecem com atores políticos e funcionários dos equipamentos públicos. Será possível analisar ainda, as demandas sociais, que foram se modificando ao longo do tempo, na medida em que eram conquistadas, as trajetórias de mobilização e os investimentos estatais distintos em infraestrutura urbana nos bairros, evidenciado pela presença ou ausência de equipamentos públicos, nos quais estabeleceram precariedades distintas entre eles
Abstract
The focus of public policies is today at the local level,
in the processes of implementation and adaptation
to multiple and decentralized realities, according to
Faria (2012). The recognition of the decentralization
of public policies makes it possible to recognize also
the interactions that bind the communities to the
public power (AMÂNCIO, 2013). For Lavalle and Isunza (2010), decentralization encourages the strengthening of the local level, a sphere where service delivery occurs and the multiplication of instances of
contact with street level bureaucracy. Citizens who
access public services therefore know their needs
and demands. Starting from such a conjecture, they
are considered important agents that activate mechanisms to control the actions of the State, since
they put pressure on the politicians and the street
level bureaucracy, state accountability. Social control then becomes a mechanism for developing the
democratic process, and also an instrument for improving the quality of public services. The purpose
of this study is to explore the relationship between
State and civil society at the local level, starting
from the experiences of community associations,
identified in two peripheral districts of the municipality of Lavras - MG, being: Fonte Verde and Novo
Horizonte. These neighborhoods, chosen from the
concentration of low-income families, where they
are segregated territorially and politically in similar
regions. Observing the multiple accesses, actors and
relationships involved at the local level, articulated
around the search for improvements in the quality of
public policies and access to collective rights. This
case study was carried out from empirical observations, from January 2015 to February 2016, through
the project of scientific initiation - Dynamic microterritorial policies and access to public policies in
the municipality of Lavras. The territorial breakdown
adopted in the study reveals similarities and differences between the neighbourhoods analyzed, as
well as the forms of state permeability, represented
through collective action repertoires, which enables
socio-political interactions in the pursuit of improvements in the quality of public services and access
to rights collective profile the mobilizing profile ofthe collective actors, the relations that these actors
establish with political actors and public equipment
employees. It will be possible to analyze the social
demands that have been changing over time, as
they were conquered, the mobilization trajectories
and the different state investments in urban infrastructure in the neighbourhoods, evidenced by the
presence or absence of public facilities, in the established disparities between them.
Descrição
Área de concentração
Agência de desenvolvimento
Palavra chave
Marca
Objetivo
Procedência
Impacto da pesquisa
Resumen
ISBN
DOI
Citação
SILVA, J. J. C.; AMÂNCIO, J. M. Interações sociopolíticas e o acesso as políticas públicas na periferia: um estudo de caso sobre os movimentos associativos do município de Lavras-MG. Revista Interfaces Científicas, Aracaju, v. 6, n. 3, p. 57 – 70, jun. 2018.
