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Independência ou sorte?: ensaio de história constitucional do Brasil
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Resumo
Este ensaio tem por objetivo elaborar problemas e hipóteses de pesquisa sobre a independência jurídica e política brasileira observada pela óptica da teoria do poder constituinte e da identidade do sujeito constitucional. Para tanto, procede a uma reconstrução breve da historiografia tradicional brasileira e dos textos escritos no campo da historiografia constitucional do país. Logo à frente, procura oferecer um panorama daquilo que vem sendo produzido nos últimos anos a partir de importantes releituras pelas quais tem passado a historiografia. Por fim, busca articular as ideias anteriormente desenvolvidas para formular problemas e hipóteses para trabalho futuros. Mais do que oferecer respostas, o texto preocupa-se, do início ao fim, em sofisticar perguntas e levantar dúvidas. Palavras-chave: Independência; História do Brasil; Projeto Constituinte.
Abstract
This essay aims at elaborate problems and hypotheses of research on the Brazilian political and juridical independence observed from the perspective of the theory of constituent power and the identity of the constitucional subject. To do so, it provides a brief reconstruction of the Brazilian traditional historiography and the Brazilian constitutional historiography. Next, it seeks to provide an overview of what has been produced in recent years from some important reinterpretations by which the historiography has passed. Finally, it seeks to articulate the developed ideas to formulate problems and hypotheses for later works. Rather than provide answers, the text is concerned, from beginning to end, to sophisticate questions and to raise doubts. Keywords: Independence; Brazilian History; Constituent Project.
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OLIVEIRA, M. A. C.; GOMES, D. F. L. Independência ou sorte?: ensaio de história constitucional do Brasil. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, n. 47, p. 29-64, 2008.