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A revolução associativa e as organizações religiosas no direito brasileiro
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Editor
Revista de Direito do Terceiro Setor (RDTS)
Faculdade, Instituto ou Escola
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Programa de Pós-Graduação
Agência de fomento
Tipo de impacto
Áreas Temáticas da Extenção
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dados abertos
Resumo
As organizações religiosas possuem atuação milenar e sempre estiveram presentes
na história das mais diversas sociedades. Com os movimentos da secularização e a laicização do
Estado, a igreja passou a ser compreendida como uma entidade de atuação única e exclusivamente
na esfera privada. Contudo, o próprio Estado que se separou da igreja passou a reconhecer que
necessitava dela para o desenvolvimento de atividades de alcance social que fugiam à capacidade de
atuação estatal. Previstas no Código Civil no artigo 44, inciso IV, as organizações religiosas, apesar de
negligenciadas legalmente pelo Estado brasileiro, promovem uma verdadeira revolução associativa no
país. É exatamente neste ponto que pousa o objetivo deste artigo: demonstrar a importância desse
tipo de pessoa jurídica, suas funções e a ausência de regulamentação pelo Estado.
Abstract
Descrição
Área de concentração
Agência de desenvolvimento
Palavra chave
Marca
Objetivo
Procedência
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Resumen
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SOUZA, Ana Carolina dos Santos; ALVARENGA, Carolina Cotta Barbosa de Sá; OLIVEIRA, Leônidas Meireles Mansur Muniz de. A revolução associativa e as organizações religiosas no direito brasileiro. Revista de Direito do Terceiro Setor (RDTS), Belo Horizonte, ano 15, n. 30, p. 11-23, jul./dez. 2021.