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Gestão de políticas públicas: uma proposta de modelo processual de análise
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Universidade Federal de Lavras
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Resumo
Modelos conceituais têm sido utilizados para referenciar a análise de políticas públicas, entre os quais se destaca a abordagem de processo que designa a política como um ciclo formado por três fases: formulação, implementação e avaliação. Essas fases não devem ser compreendidas de modo linear, pelo contrário, representam um processo interativo movido pela dinâmica das relações entre Estado, Sociedade e Mercado. Sob este ponto de vista, instrumentos devem ser elaborados no intuito de propiciar informações relevantes para a análise de políticas. Nesse sentido, foi proposto, neste trabalho, um modelo para a análise de políticas públicas sob a ótica processual que contemple o conhecimento dos atores sociais que estarão envolvidos com as estratégias de desenvolvimento. Ressalta-se que esta proposta de modelo fundamenta-se nos pressupostos teóricos e metodológicos de uma pesquisa empírica a respeito dos fatores favoráveis e limitantes ao desenvolvimento da agropecuária no Sul de Minas. Como fundamentos teóricos foram utilizadas a abordagem interpretativa e a teoria da ação social. Quanto à metodologia, foi utilizada a grounded theory combinada com a análise de significado. O modelo proposto foi delineado em cinco fases: esquema geral de interpretação; processo de orientação; categorização dos fatores em favoráveis e ou limitantes; fatores favoráveis e ou limitantes como proposições para formulação e avaliação das políticas públicas; implementação. Para referenciar uma aplicação prática do modelo foram apresentados os fatores favoráveis e ou limitantes ao desenvolvimento da agricultura familiar no Sul de Minas, segundo a percepção de diferentes atores sociais. Com relação à forma como esses fatores podem ser considerados proposições para as políticas públicas, destacam-se que, dentre os diferentes significados, houve a descrição de aspectos como: alternativas para a formulação de políticas (diversificação, agroindústria e agricultura orgânica); potencialidades para diferentes políticas públicas (fatores edafoclimáticos, localização, mobilização dos produtores, pequenas propriedades, tradição ou vocação); problemas a serem contornados pelas políticas (comercialização, crédito, mobilização dos produtores e tradição ou vocação) e conteúdos para avaliação de políticas públicas vigentes (crédito, instituição de pesquisa agrícola e extensão rural). Acredita-se que o modelo possa ser aplicado a outras realidades e que as suas principais contribuições decorrem da necessidade de incluir o saber local no processo de análise de políticas e de que as proposições para formulação e avaliação de políticas não podem ser pensadas apenas no âmbito dos fatores que explicam a estrutura. O comportamento do indivíduo também deve ser incorporado, pois pode incluir elementos que atuem também como favoráveis e ou limitantes ao desenvolvimento de uma dada realidade.
Abstract
Descrição
Tese apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Administração, área de concentração em Gestão Social, Ambiente e Desenvolvimento, para obtenção do título de Doutor.
Área de concentração
Gestão Social, Ambiente e Desenvolvimento
Agência de desenvolvimento
Palavra chave
Marca
Objetivo
Procedência
Impacto da pesquisa
Resumen
Palavras-chave
ISBN
DOI
Citação
FERREIRA, P. A. Gestão de políticas públicas: uma proposta de modelo processual de análise. 2011. 306 p. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2011.