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Elaboração de uma cartilha de legislações para estabelecimento produtor de ovos e derivados

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Universidade Federal de Lavras

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Resumo

O ovo é considerado um alimento natural, completo e de baixo custo, além de conter uma reserva de nutrientes e substâncias promotoras de saúde. Em indústrias de alimentos vem crescendo a utilização dos derivados de ovos devido à grande praticidade e a conservação de propriedades funcionais, cor, sabor e valor nutritivo, o que auxilia no aproveitamento de alguns ovos que não são vendidos in natura devido ao tamanho ou alguma trinca. O grande consumo de ovos in natura e de seus derivados vem movimentando o setor avícola e estimulando o crescimento do mesmo. Para a produção dos ovos e seus derivados e sua comercialização no mercado nacional e internacional é necessário um registro no Departamento de Inspeção de Produtos Animais (DIPOA) vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), principal órgão regulamentador do setor. As etapas para se obter a liberação de comercialização incluem o registro de estabelecimentos no Serviço de Inspeção Federal (SIF), o registro do produto e a rotulagem do mesmo. Para tal, existem um conjunto de legislações, de diversos órgãos regulamentadores, que são utilizadas como base legal do processo. Sendo assim, o objetivo do trabalho foi a elaboração de uma cartilha de legislações para estabelecimentos produtores de ovos e derivados. O desenvolvimento da cartilha teve início com as análises de rótulos e diversos projetos de instalação, reforma e ampliação de estabelecimentos, onde foi possível conhecer as etapas para realizar as solicitações e as dificuldades que a maioria dos estabelecimentos possuem por não apresentam conhecimento de algumas legislações e normativas que auxiliam na escrita dos projetos. A partir das informações coletadas acerca das dificuldade dos estabelecimentos foi realizada uma pesquisa sobre as legislações vigentes para as Granjas avícolas e Unidade de beneficiamento de ovos e um estudo detalhado relacionando os pontos de maior dificuldade com as orientações contidas nas legislações. A elaboração da cartilha permitiu verificar o quanto as legislações são amplas e facilitam o funcionamento dos estabelecimentos, desde que aplicadas de forma correta. É possível basear-se nelas para realização de praticamente todos os processos que envolvem o estabelecimento, o que garante uma agilidade de processamento e uma padronização.

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SOUSA, Thaiany Menezes de. Elaboração de uma cartilha de legislações para estabelecimento produtor de ovos e derivados. 2019. 44p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Alimentos) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

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