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O plano diretor de Lavras sob uma perpesctiva ambiental: áreas verdes, Agenda 21 e inventário florestal

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Resumo

É um desafio para o ser humano constituir em espaço urbano o desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental e qualidade de vida. Embora a urbanização seja um fenômeno relativamente recente, se intensificado no século XX, esse novo modelo de ocupação humana trouxe mudanças socioespaciais drásticas, bem como consequências ambientais muito severas, cujas implicações podem ser comparadas a grandes desastres naturais. As cidades atuais sofrem problemas ambientais de grande complexidade e difícil resolução, que demandam estudo, técnica, planejamento e grande empenho humano e financeiro. O plano diretor surge como diretriz para um ordenamento urbano mais equilibrado, onde o crescimento da cidade seja sustentável e responsável. Para isso, ele deve atender as necessidades básicas dos cidadãos e também se preocupar com o futuro da cidade. O presente trabalho se preocupa com esse ponto: o crescimento sustentável da cidade. Para isso, foi feita uma análise do plano diretor do município de Lavras, Minas Gerais, sob uma perspectiva ambiental. A análise se baseia no plano diretor local e na conjugação com o Estatuto da Cidade e normas e princípios do direito ambiental e urbanístico brasileiro.

Abstract

It is a challenge for the human to constitute in urban space the economic and social development with environmental preservation and quality of life. Although urbanization is a relatively recent phenomenon, which has been intensified in the twentieth century, this new model of human occupation has brought drastic socio-spatial changes as well as very severe environmental consequences, whose implications can be compared to major natural disasters. The current cities suffer environmental problems of great complexity and difficult resolutionthat demand study, technique, planning and great human and financial commitment. The master plan emerges as a guideline for a more balanced urban planning, where the growth of the city is sustainable and responsible. For this, it must serves the basic needs of citizens and also worry about the future of the city. The present work is concerned with this point: the sustainable growth of the city. For that, the master plan of the municipality of Lavras(Minas Gerais)was evaluated from an environmental perspective. The analysis is based on the local master plan and in conjunction with the City Statute and norms and principles of Brazilian environmental and urban development law.

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MOURA JÚNIOR, Saulo Geraldo Santana. O plano diretor de Lavras sob uma perpesctiva ambiental: áreas verdes, Agenda 21 e inventário florestal. 2019. 30p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

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