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Avaliação do processo de implementação de obras públicas em universidades federais: um estudo do Programa REUNI

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Resumo

Este trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar o Programa REUNI no que concerne às obras de infraestrutura, de modo a identificar os principais fatores e condicionantes que contribuíram para a conclusão, atraso ou paralisação nas instituições federais de ensino superior, bem como os seus desdobramentos no atingimento das metas desse programa. Existe, atualmente, uma carência de estudos que relacionem obras com o ciclo de políticas públicas. Apesar do aumento da oferta de serviços públicos normalmente passar por ampliação da estrutura instalada, pouco se vê na literatura estudos que façam referência ao tema. O método empregado é o estudo de caso avaliativo, em que o objeto estudado é o REUNI, enquanto um programa governamental de reestruturação e ampliação do ensino superior federal, analisando os dados referentes às obras das cinquenta e três universidades federais participantes do programa, coletados a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental. Dentre os achados do trabalho, verificou-se que o percentual de conclusão de obras é de 78%; a equipe técnica de engenharia e arquitetura foi renovada e ampliada; as metas de pactuação de vagas e cursos foram superadas em números totais, bem como os recursos pactuados de investimento foram disponibilizados e até ampliados em 62,55%. Apesar disso, alguns resultados demonstram que pouca atenção foi dada à questão de obras na formulação do REUNI, uma vez que muitas obras sofreram paralisações, revisões de projetos e aditivos de valor. Por fim, ressalta-se que para três quartos das universidades a não conclusão de alguma obra trouxe impactos negativos na implantação de novas vagas ou novos cursos, demonstrando, assim, a importância das mesmas no atingimento das metas pactuadas de uma política pública.

Abstract

This work was carried out to evaluate infrastructure projects of the REUNI Program, in order to identify the main factors contributing to its completion, delay or suspension in federal higher education institutions, as well as its consequences for the achievement of the goals of this Program. Currently there is a lack of studies correlating public works to the policy cycle. Despite the fact that increase in public service provision normally leads to an expansion of the installed structure, literature studies seldom refer to this subject. The method used in the work is the case study, where the studied object is REUNI, understood as a government program for restructuring and expansion of higher education federal. For this work, data collection and analyses of infrastructure work of the fifty-three federal universities participants REUNI collected from a bibliographic and documentary research. Among its findings, works completed has reached 78%; engineering and architecture teams were renovated and enlarged; agreed vacancies and courses within the universities were surpassed in total numbers; while of contracted resource investment was available and also expanded in 62.55%. Despite this, results show that little attention was paid to work in formulation of REUNI, as many works have suffered outages, project revisions and additives. Finally, it is noteworthy that for threequarters of universities the non-completion of any work brought negative impacts on implementation of new vacancies or new programs, thereby demonstrating the importance of work on the achievement of the agreed goals of a public policy.

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BITTENCOURT, M. F. N.; FERREIRA, P. A.; BRITO, M. J. de. Avaliação do processo de implementação de obras públicas em universidades federais: um estudo do Programa REUNI. Revista GUAL, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 79-102, jan. 2017.

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