dissertação

Análise geotécnica e ambiental do sistema de empilhamento de rejeito minerário considerando a Lei 14.066/2020

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Ribeiro, André Geraldo Cornelio
Leão, Marcio Fernandes

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Universidade Federal de Lavras

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Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental

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Resumo

O crescimento em ritmo acelerado do setor minerário tem provocado a geração excessiva de rejeitos nos reservatórios de pilhas e barragens, o que tem trazido uma forte preocupação no âmbito socioambiental. A presente pesquisatrata do estudo de caso de uma pilha de rejeito localizado no estado de Minas Gerais/Brasil em processo de descomissionamento por estar em estágio final da vida útil e com elevado potencial de causar danos à sociedade, que passou a se enquadrar como uma Barragem de Rejeito com a atualização da Política Nacional de Segurança de Barragem – Lei 14.066/2020. Objetivou-se avaliar as características geotécnicas e ambientais e a regularização dos passivos ambientais gerados no processo de descomissionamento de uma pilha de rejeitos (PDR) de minério de ferro, localizado no Quadrilátero Ferrífero, considerando os cenários precedente e subsequente à atualização da Política Nacional de Segurança de Barragens – Lei 14.066/2020. Para isso, foram selecionadas literaturas científicas, documentos técnicos em órgãos ambientais, indicadores ambientais, parâmetros geotécnicos de estabilidade, visitas técnicas no local do estudo e um questionário aplicado a diversos profissionais atuantes, desde pesquisadores a executantes de obra. Como resultado, obteve-se não só a constatação de que o método construtivo da pilha foi o ápice para que a Lei a enquadrasse como barragem de rejeito, como também, a necessidade de: atribuir as mineradoras à responsabilidade de realizar estudos mais detalhados dos principais parâmetros geotécnicos e ambientais, tais como: propriedades dos materiais, análise de estabilidade, categoria de risco e dano potencial associado, para iniciar o processo de descomissionamento por se tratar de um passivo ambiental com riscos socioambientais elevados; e, atribuir aos órgãos fiscalizadores, a responsabilidade de executar a fiscalização de forma mais acentuada.

Abstract

The growth in rhythm accelerated growth in the mining sector has generated the excessive production of tailings in piles and dams’ reservoirs, leading to a Strong concern in the socio-environmental scope. The present research deals with the case study of a tailings pile located in the state of Minas Gerais/Brazil in the process of decommissioning because it is in the final stage of its useful life with a high potential to cause harm to Society and the environment, which came to be classified as a Tailing Dam with the update of the National Dam Safety Policy - Law 14.066/2020. The objective was to evaluate the geotechnical and environmental characteristics and the regularization of the environmental liabilities generated in the process of de-characterization and decommissioning of an iron ore tailings pile (PDR), located in the Iron Quadrangle, considering the scenarios preceding and after the update of the Policy National Dam Safety - Law 14.066/2020. For this, scientific literature, technical documents from environmental agencies, environmental indicators, geotechnical stability parameters, technical visits to the study site, and a questionnaire applied to various professionals, from researchers to construction workers, were selected. As a result, it was not only verified that the construction method of the pile was the apex for the Law to classify it as a tailings dam, but also the need to: assign to the mining companies the responsibility of carrying out more detailed studies of the main geotechnical and environmental parameters, such as material properties, stability analysis, risk category, and associated potential damage, to start the decommissioning process as it is an environmental liability with high socio-environmental risks; and, attributing to the supervisory bodies, the responsibility to inspect in a more accentuated way.

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ILAMBWETSI, A. M. Análise geotécnica e ambiental do sistema de empilhamento de rejeito minerário considerando a Lei 14.066/2020. 2023. 126 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental)–Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

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