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Evolução das leis de escala urbanas: evidências do Brasil

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Resumo

Nos últimos anos, a nova Ciência das Cidades se estabeleceu como uma abordagem quantitativa fértil para o entendimento dos fenômenos urbanos. Um de seus pilares é a proposição de que os sistemas urbanos apresentam comportamentos universais de escala de variáveis socioeconômicas, de infraestrutura e de serviços básicos individuais. Este artigo discute até onde essa proposição é realmente universal, testando-a frente a uma ampla variedade de métricas urbanas de um país em desenvolvimento. Apresentamos uma exploração dos expoentes de escala(mento) de mais de 60 variáveis do sistema urbano brasileiro. A estimação dos expoentes é um desafio técnico, dado que a definição de "município" no Brasil segue critérios políticos e não considera as características da paisagem, a densidade e os serviços domiciliares básicos. Considerando que os municípios brasileiros podem não ser iguais ao que se entende por assentamento urbanizado, selecionamos os mais assemelhados a "cidades" através de um procedimento sistemático de corte da densidade e estimamos os expoentes desse subconjunto. Para validar nossos achados, comparamos nossos resultados para as mesmas variáveis com outros estudos baseados em métodos alternativos. Os resultados mostram que as variáveis socioeconômicas analisadas seguem uma relação de escala superlinear com a população das cidades, enquanto a maioria das variáveis de infraestrutura e de serviços básicos domiciliares seguem os esperados regimes sublinear e linear, respectivamente. No entanto, algumas delas fogem dos regimes esperados, botando em dúvida a hipótese universal do escalamento urbano / leis de escala. Nossa conclusão é de que esses desvios são produto de decisões e políticas impostas "de cima para baixo". Mesmo que nossa análise abranja um período de apenas 10 anos e, portanto, não seja suficiente para permitir conclusões definitivas, há indícios de que os expoentes de escala dessas variáveis estão evoluindo e que os desvios podem ser apenas comportamentos restritos no tempo que não impedem os sistemas urbanos de atingir o regime esperado em algum momento futuro.

Abstract

During the last years, the new science of cities has been established as a fertile quantitative approach to systematically understand the urban phenomena. One of its main pillars is the proposition that urban systems display universal scaling behavior regarding socioeconomic, infrastructural and individual basic services variables. This paper discusses the extension of the universality proposition by testing it against a broad range of urban metrics in a developing country urban system. We present an exploration of the scaling exponents for over 60 variables for the Brazilian urban system. Estimating those exponents is challenging from the technical point of view because the Brazilian municipalities’ definition follows local political criteria and does not regard characteristics of the landscape, density, and basic utilities. As Brazilian municipalities can deviate significantly from urban settlements, urbanlike municipalities were selected based on a systematic density cut-off procedure and the scaling exponents were estimated for this new subset of municipalities. To validate our findings we compared the results for overlaying variables with other studies based on alternative methods. It was found that the analyzed socioeconomic variables follow a superlinear scaling relationship with the population size, and most of the infrastructure and individual basic services variables follow expected sublinear and linear scaling, respectively. However, some infrastructural and individual basic services variables deviated from their expected regimes, challenging the universality hypothesis of urban scaling. We propose that these deviations are a product of top-down decisions/policies. Our analysis spreads over a time-range of 10 years, what is not enough to draw conclusive observations, nevertheless we found hints that the scaling exponent of these variables are evolving towards the expected scaling regime, indicating that the deviations might be temporally constrained and that the urban systems might eventually reach the expected scaling regime.

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MEIRELLES, J. et al. Evolução das leis de escala urbanas: evidências do Brasil. Revista de Morfologia Urbana, Porto, v. 8, n. 1, e00168, 2020. DOI: https://doi.org/10.47235/rmu.v8i1.168.

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