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Fundamentos do Ius Puniendi Moderno
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Resumo
O direito penal pós-iluminismo ainda não encontrou bases adequadas. O presente artigo objetiva demonstrar como todas as tentativas pré-funcionalistas de justitficação do Direito Penal sofrem de vícios que não podem ser superados. Abordaremos as teorias absolutas e relativas, bem como a justificação na tradição anglosaxônica que, partindo de premissas diversas, chega a resultados semelhantes à nossa tradição romano-germânica.
Abstract
The post-iluminism Criminal Law has not yet found its proper foundations. This paper aims to show how every single pre-functionalist attempt to justify contemporary Criminal Law has flaws that can not be overcome. We will deal with both absolute and relative theories, as well as the justifications within the anglo-saxan tradition, that departs from quiet peculiar premisses, but has very similar outcomes with the roman-germanic tradition.
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TEIXEIRA, R. A. de A. Fundamentos do Ius Puniendi Moderno. Diké, Itabirito, n. 6, p. 77-91, 2012.