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Concepções de qualidade nos documentos oficiais sobre a Educação Superior
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Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP
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Programa de Pós-Graduação
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Áreas Temáticas da Extenção
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Resumo
O artigo resulta de pesquisa que buscou identificar o conceito de qualidade presente nos documentos oficiais e dispositivos legais brasileiros publicados no período de 2003 a 2013. O material foi selecionado no Portal Domínio Público do MEC e no sítio do INEP. No levantamento encontrou-se um total de 27 documentos. Para análise dos usos do conceito de qualidade os documentos foram organizados em cinco categorias temáticas: Qualidade como base para a fundamentação legal; Qualidade tendo como referência a avaliação institucional; Qualidade como relevância social; Quando a qualidade é excelência; Qualidade baseada em índices e indicadores. Concluímos que não existe uma definição única do que seria qualidade, mas sim uma flutuação no uso do termo que varia de uma visão “formativa-educativa” para uma visão “gerencialista”. Ressaltamos que a discussão acerca da qualidade da educação não deve se restringir aos documentos oficiais, aos dispositivos legais e aos pesquisadores, deve-se transpor os limites teóricos e chegar às instituições, ao professorado, aos estudantes e demais agentes envolvidos e comprometidos com a educação superior.
Abstract
This paper is a result of a research that aimed to identify the concept of quality in official documents and legal provisions published between 2003 and 2013. The material was selected in MEC’s website Portal Domínio Público and INEP’s website. In this survey, a total of 27 documents were found. In order to analyze the use of concepts of quality, documents were organized in five cathegories: Quality as a basis for legal grounding; Quality that references institutional evaluation; Quality as a social relevance; When quality is excellence; Quality based on rates and indicators. Thus, this article aims to contribute towards elaborating public policies, highliting the importance of defining the concept of quality that is used, with due understanding of its possible implications. Analysis shows that there is no unique definition of what quality is, but a fluctuation in the use of the term, which varies from a “formative-educative” vision to a “managerialist” vision.
Descrição
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Citação
ROTHEN, J. C. et al. Concepções de qualidade nos documentos oficiais sobre a Educação Superior. Comunicações, Piracicaba, v. 26, n. 1, p. 5-26, jan./abr. 2019.