Controvérsias em torno da tese do marco temporal indígena: diferentes ontologias

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dc.contributor.advisorValadão, José de Arimatéia Dias
dc.contributor.refereeBezerra, Raphael Vianna Mannarino
dc.contributor.refereeAlcântara, Valderí de Castro
dc.creatorDias, Larissa Lemos
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4717061417510958
dc.date.accessioned2025-07-14T18:31:51Z
dc.date.issued2025-02-19
dc.descriptionArquivo retido, a pedido da autora, até maio de 2026.
dc.description.abstractThe popularly known “Indigenous Time Frame Thesis” (a benchmark for reassessing Indigenous land rights) has drawn significant attention in the Brazilian context and has been the subject of intense legal, political, and social disputes. The debates surrounding it focus primarily on controversies regarding its constitutionality. Methodologically, this study aimed to characterize the controversies surrounding the Time Frame Thesis. This approach enabled the mapping of actors and their actions across the technical-legal, political, and scientific fields. Furthermore, beyond the legal and political discussions about the law’s constitutionality, the study delved into theoretical ontological debates. The controversies revealed a clash between two main groups: on one side, those who defend the constitutionality of the law; on the other, those who challenge the constitutionality of certain provisions. One group is guided by a dualist ontology rooted in modernity, reflected in the discourse of the thesis's defenders. The opposing group is guided by a relational ontology, which informs those who contest the Time Frame Thesis. Thus, the research uncovers not only legal controversies but also a broader ontological debate between different ways of thinking and inhabiting the world.
dc.description.areastematicasdaextensaoCultura
dc.description.areastematicasdaextensaoDireitos humanos e justica
dc.description.areastematicasdaextensaoMeio ambiente
dc.description.odsODS 10: Redução das desigualdades
dc.description.odsODS 13: Ação contra a mudança global do clima
dc.description.odsODS 15: Vida terrestre
dc.description.odsODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes
dc.description.resumoA popularmente conhecida “tese do marco temporal indígena” (marco de reavaliação dos direitos indígenas à terra) tem despertado grande interesse no contexto brasileiro e sido tema de intensas disputas jurídicas, políticas e sociais. Os debates em torno dela concentram-se principalmente nas controvérsias relacionadas a sua constitucionalidade. Dito isto, metodologicamente, busquei caracterizar as controvérsias em torno da tese do marco temporal, tal método de análise, me permitiu mapear os atores e suas ações a partir do campo técnico-legal, político e científico. Ademais, para além do debate político e jurídico da constitucionalidade da lei, o estudo aprofundou-se teoricamente em debates ontológicos. As controvérsias geraram embates entre dois principais grupos: de um lado aqueles que postulam a constitucionalidade da lei e, na direção contrária, os que requerem a inconstitucionalidade de alguns de seus artigos. De um lado, a ontologia dualista, fruto da modernidade e presente no discurso do grupo defensor da tese. Do outro, a ontologia relacional, que guia o grupo que contesta a constitucionalidade do marco temporal. Nesse sentido, a pesquisa revela não apenas controvérsias jurídicas, mas também um debate ontológico mais amplo entre modos de pensar e habitar o mundo.
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
dc.description.tipodeimpactoSociais
dc.description.tipodeimpactoCulturais
dc.description.tipodeimpactoOutros
dc.identifier.citationDIAS, Larissa Lemos. Controvérsias em torno da tese do marco temporal indígena: diferentes ontologias. 2025. 96 p. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufla.br/handle/1/60059
dc.languagept_BRpt_BR
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Lavras
dc.publisherUniversidade Federal de Lavraspt_BR
dc.publisher.collegeFaculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FCSA
dc.publisher.countrybrasil
dc.publisher.departmentDepartamento de Administração e Economiapt_BR
dc.publisher.initialsUFLA
dc.publisher.programPós-graduação stricto-sensu em Administração
dc.rightsAttribution 3.0 Brazilen
dc.subjectConstitucionalidade
dc.subjectModernidade
dc.subjectOntologia relacional
dc.subjectOntologia dualista
dc.subjectTerritórios indígenas
dc.subjectConstitutionality
dc.subjectModernity
dc.subjectRelational ontology
dc.subjectDualistic ontology
dc.subjectIndigenous territories
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleControvérsias em torno da tese do marco temporal indígena: diferentes ontologias
dc.title.alternativeControversies surrounding the indigenous time thesis: different ontologies
dc.typedissertação

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