dissertação
A educação a distância como possibilidade de qualificação dos recuperandos do sistema prisional: um estudo de caso
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Programa de Pós-graduação em Educação
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Resumo
Esta pesquisa investigou as contribuições da Educação a Distância no processo de socialização de pessoas que se encontram apenadas no sistema prisional. A crise no sistema prisional brasileiro e a violação dos direitos dos presos é uma situação que se estende por todo Brasil. A superlotação agrava a precariedade das penitenciárias e contribui para a violência interna, o sistema não tem conseguido alcançar sua meta que é a de recuperar e reintegrar o detento à sociedade como função da pena. Uma das alternativas de reversão do quadro atual da execução penal convencional é a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) que possui a filosofia de recuperar o preso, proteger a sociedade, socorrer as vítimas e promover a justiça. Na APAC, o preso tem acesso ao estudo, e a educação a distância pode ser uma estratégia relevante para a o aperfeiçoamento intelectual e humano desses apenados. Neste contexto objetivou-se analisar como o acesso ao ensino superior na modalidade a distância tem contribuído para a ressocialização e a qualificação dos recuperandos. Através de abordagem qualitativa foi realizado um estudo de caso apoiado em entrevistas semiestruturadas. Participaram sete recuperandos que realizam o curso superior dentro da APAC. A partir dos resultados pode-se inferir que a EaD contribui para a ressocialização dos recuperandos, no entanto ficou difícil discernir se essas são originadas através da metodologia apaqueana ou se é através do acesso ao ensino superior. Uma vez que os participantes são unanimes ao responderem que a APAC oferece possibilidades de reinserção na sociedade com novas perspectivas de vida e o acesso ao ensino superior oportuniza a realização de sonhos, instaurando-se pretensões futuras. Outro ponto importante colocado é o desafio apresentado pelo estudo a distância, a construção autônoma do conhecimento parece fazer aflorar valores como compartilhamento, autoestima, pertencimento, organização e dedicação.
Abstract
This research proposal aims to identify contributions of the EaD in the process of resocialization of people who are distressed in the prison system. The crisis in the Brazilian prison system and the violation of prisoners' rights is a situation that extends throughout Brazil. Overcrowding aggravates the precariousness of penitentiaries and contributes to internal violence, the system has not been able to reach its goal, which is to recover and reintegrate the prisoner into society as a function of punishment. One of the alternatives for reversing the current framework of conventional criminal execution, the APAC has the philosophy of recovering the prisoner, protecting society, helping victims and promoting justice. In APAC, the prisoner has access to the study, and distance education can be a relevant strategy for these victims. The proposal will have a qualitative approach with the accomplishment of a case study with the recoverees that carry out the superior course within the APAC. It is intended that this research be carried out within 18 months. It is hoped to identify how the EAD is contributing to the study access and, consequently, to the prisoners' recovery.
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SANTOS, T. T. A educação a distância como possibilidade de qualificação dos recuperandos do sistema prisional: um estudo de caso. 2018. 105 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação)–Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2018.