Artigo

Royalties da mineração, eficiência dos gastos públicos e desenvolvimento social: uma investigação empírica dos maiores municípios mineradores do Brasil

Carregando...
Imagem de Miniatura

Notas

Data

Orientadores

Editores

Coorientadores

Membros de banca

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Universidade Salvador - UNIFACS

Faculdade, Instituto ou Escola

Departamento

Programa de Pós-Graduação

Agência de fomento

Tipo de impacto

Áreas Temáticas da Extenção

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Dados abertos

Resumo

A maneira como os tributos repassados pelas empresas mineradoras aos governos locais por meio de royalties é empregada tem sido apontada na literatura como sendo fundamental para fomentar a transformação social nos municípios onde ocorre a mineração. Dessa forma, este estudo busca avaliar a eficiência relativa da gestão pública financeira dos maiores municípios mineradores do Brasil e como isso vem sendo refletido em seus respectivos desempenhos sociais. Para cumprir o objetivo proposto, utilizamos uma abordagem quantitativa por meio da técnica análise envoltória de dados (DEA) e do índice de Malmquist. Os resultados apontaram que houve uma evolução na melhoria da eficiência técnica da gestão dos gastos públicos entre os anos de 2013 e 2016. Porém, a maioria absoluta dos maiores municípios mineradores do país ainda revelam falta de eficiência: No ano de 2016, dos 55 municípios da amostra, somente sete deles apresentaram eficiência técnica e nove demonstraram melhora no índice de produtividade. A eficiência calculada pelo o índice de Malmquist mostrou uma melhoria da produtividade (TFP) ao longo do período analisado, mas ainda assim, a média geral foi abaixo do esperado. Além disso, verificou-se que apesar da amostra desse estudo ser composta pelos municípios que arrecadam os maiores valores de royalties do Brasil, apenas 23,3% apresentam um valor acima de 0,8 do índice FIRJAN que significa alto desenvolvimento. Este estudo contribui para preencher discussões da literatura que abordam a relação entre mineração e desenvolvimento social, além de ampliarmos a temática sobre eficiência nos gastos públicos através de evidências empíricas robustas.

Abstract

The way that the taxes transferred by mining companies to local governments through royalties is used has been pointed out in the literature as being essential to foster social transformation in the municipalities where the mining takes place. Thus, this study seeks to assess the relative efficiency of public financial management in the largest mining municipalities in Brazil and how this has been reflected in their respective social performance. To fulfill the proposed objective, we used a quantitative approach through the technique of data envelopment analysis (DEA) and the Malmquist index. The results showed that there was an evolution in improving the technical efficiency of public spending management between the years 2013 and 2016. However, the absolute majority of the largest mining municipalities in the country still show a lack of efficiency: In 2016, out of 55 municipalities of the sample, only seven of them showed technical efficiency and nine showed improvement in the productivity index. The efficiency calculated by the Malmquist index showed an improvement in productivity (TFP) over the period analyzed, but even so, the overall average was below expectations. In addition, it was found that despite the sample in this study being composed of municipalities that collect the highest amounts of royalties in Brazil, only 23.3% have a value above 0.8 of the FIRJAN index, which means high development. This study contributes to filling discussions in the literature that address the relationship between mining and social development, in addition to expanding the theme of efficiency in public spending through robust empirical evidence.

Descrição

Área de concentração

Agência de desenvolvimento

Palavra chave

Marca

Objetivo

Procedência

Impacto da pesquisa

Resumen

ISBN

DOI

Citação

FLORIS, L. M. et al. Royalties da mineração, eficiência dos gastos públicos e desenvolvimento social: uma investigação empírica dos maiores municípios mineradores do Brasil. Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 22, p. 382-404, jan./dez. 2021. DOI: 10.53706/gep.v.22.6378.

Link externo

Avaliação

Revisão

Suplementado Por

Referenciado Por

Licença Creative Commons

Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como acesso aberto