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Royalties da mineração, eficiência dos gastos públicos e desenvolvimento social: uma investigação empírica dos maiores municípios mineradores do Brasil
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Resumo
A maneira como os tributos repassados pelas empresas mineradoras aos governos locais por meio de royalties é empregada tem sido apontada na literatura como sendo fundamental para fomentar a transformação social nos municípios onde ocorre a mineração. Dessa forma, este estudo busca avaliar a eficiência relativa da gestão pública financeira dos maiores municípios mineradores do Brasil e como isso vem sendo refletido em seus respectivos desempenhos sociais. Para cumprir o objetivo proposto, utilizamos uma abordagem quantitativa por meio da técnica análise envoltória de dados (DEA) e do índice de Malmquist. Os resultados apontaram que houve uma evolução na melhoria da eficiência técnica da gestão dos gastos públicos entre os anos de 2013 e 2016. Porém, a maioria absoluta dos maiores municípios mineradores do país ainda revelam falta de eficiência: No ano de 2016, dos 55 municípios da amostra, somente sete deles apresentaram eficiência técnica e nove demonstraram melhora no índice de produtividade. A eficiência calculada pelo o índice de Malmquist mostrou uma melhoria da produtividade (TFP) ao longo do período analisado, mas ainda assim, a média geral foi abaixo do esperado. Além disso, verificou-se que apesar da amostra desse estudo ser composta pelos municípios que arrecadam os maiores valores de royalties do Brasil, apenas 23,3% apresentam um valor acima de 0,8 do índice FIRJAN que significa alto desenvolvimento. Este estudo contribui para preencher discussões da literatura que abordam a relação entre mineração e desenvolvimento social, além de ampliarmos a temática sobre eficiência nos gastos públicos através de evidências empíricas robustas.
Abstract
The way that the taxes transferred by mining companies to local governments through royalties is used has been
pointed out in the literature as being essential to foster social transformation in the municipalities where the
mining takes place. Thus, this study seeks to assess the relative efficiency of public financial management in the
largest mining municipalities in Brazil and how this has been reflected in their respective social performance. To
fulfill the proposed objective, we used a quantitative approach through the technique of data envelopment
analysis (DEA) and the Malmquist index. The results showed that there was an evolution in improving the
technical efficiency of public spending management between the years 2013 and 2016. However, the absolute
majority of the largest mining municipalities in the country still show a lack of efficiency: In 2016, out of 55 municipalities of the sample, only seven of them showed technical efficiency and nine showed improvement in
the productivity index. The efficiency calculated by the Malmquist index showed an improvement in
productivity (TFP) over the period analyzed, but even so, the overall average was below expectations. In
addition, it was found that despite the sample in this study being composed of municipalities that collect the
highest amounts of royalties in Brazil, only 23.3% have a value above 0.8 of the FIRJAN index, which means
high development. This study contributes to filling discussions in the literature that address the relationship
between mining and social development, in addition to expanding the theme of efficiency in public spending
through robust empirical evidence.
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FLORIS, L. M. et al. Royalties da mineração, eficiência dos gastos públicos e desenvolvimento social: uma investigação empírica dos maiores municípios mineradores do Brasil. Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 22, p. 382-404, jan./dez. 2021. DOI: 10.53706/gep.v.22.6378.
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