dissertação
Meio biótico nos estudos de impacto ambiental em Minas Gerais - uma abordagem faunística
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Universidade Federal de Lavras
Faculdade, Instituto ou Escola
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Departamento de Ciências Florestais
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Tecnologias e Inovações Ambientais
Agência de fomento
Tipo de impacto
Áreas Temáticas da Extensão
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dados abertos
Resumo
A revisão da qualidade dos estudos de impacto ambiental tem sido apontada
como um elemento importante da avaliação do desempenho do processo de
avaliação de impacto ambiental, com predomínio das listas de verificação,
adaptadas ao contexto da pesquisa que se pretende desenvolver. Assim, neste
trabalho, objetivou-se avaliar a qualidade dos estudos sobre o meio biótico
faunístico inseridos no âmbito dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs)
aprovados pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) do
Leste de Minas Gerais, no período de 2000 a 2015. Para tanto, utilizando-se de
listas de verificação estruturada s com variáveis técnicas e legais, foram
levantados dados de 48 EIAs de empreendimentos dos setores minerário,
industrial, energético, urbanístico e de transporte. As análises foram realizadas
baseadas em sete variáveis legais contidas na Resolução CONAMA 01/1986,
nos Termos de Referência da FEAM e por meio de 15 parâmetros técnicocientíficos descritos na literatura especializada. Os resultados apontaram para
EIAs, predominantemente, com qualidade ―alta a muito alta‖ de concordância
legal e de qualidade ―muito baixa a média‖ de concordância técnica, além de
ter em indicado as principais falhas contidas nos estudos, como a metodologia
empregada nos inventários de fauna, a amplitude de duração dos trabalhos de
campo, o esforço amostral insuficiente, a não observação da sazonalidade, a
ausência de análises estatísticas e o número reduzido de especialistas envolvidos
nos trabalhos de levantamento. Portanto, o que se observou foi o atendimento à
legislação e o descaso referente aos critérios técnicos preconizados para um bom
estudo do meio biótico faunístico. As análises realizadas neste trabalho serviram
como indicadores sobre o estado geral da efetividade dos EIAs aprovados pelo
órgão ambiental, no que se refere ao diagnóstico faunístico, podendo ser útil no
processo de avaliação de impacto no estado de Minas Gerais.
Abstract
The review of the quality of the environmental impact studies has been pointed
out as an important element of the Environmental Impact Assessment process
performance appraisal, with a predominance of checklists, adapted to the context
of the research in which it is intended to be developed. Thus, this study’s
objective was to evaluate the quality of the studies on the faunistic biotic
environment within the scope of the Environmental Impact Studies (EIS)
approved by the Superintendência Regional de Meio Ambiente – SURPRAM
(Regional Environmental Authority) of the East of Minas Gerais from 2000 to
2015. For this purpose, using structured checklists with technical and legal
variables, data were collected from 48 EIS of enterprises in the mining,
industrial, energy, urban and transportation sectors. The analyzes were carried
out based on 7 legal variables contained in the Resolução CONAMA 01/1986
and in the FEAM Terms of Reference and by means of 15 technical-scientific
parameters described in the specialized literature. The results pointed to EIS,
predominantly with "high to very high" qualities of legal agreement and "very
low to medium" quality of technical agreement, besides indicating the main
flaws contained in the studies, such as the methodology used in the fauna
inventories, the length of field work, the insufficient sampling effort, the lack of
seasonality, the absence of statistical analysis and the reduced number of
specialists involved in the survey work. Therefore, what was observed was the
compliance with the legislation and the disregard for the technical criteria
recommended for a good faunistic biotic environment study. The analyzes
carried out in this study served as indicators on the general state of EIS
effectiveness approved by the environmental agency, regarding the faunal
diagnosis, and can be useful in the process of impact evaluation in the state of
Minas Gerais.
Descrição
Área de concentração
Linha de pesquisa
Agência de desenvolvimento
Palavra chave
Marca
Objetivo
Procedência
Impacto da pesquisa
Resumen
ISBN
DOI
Citação
COLEN, D. S. Meio biótico nos estudos de impacto ambiental em Minas Gerais - uma abordagem faunística. 2018. 148 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Tecnologias e Inovações Ambientais)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2018.