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Equidade, segurança e sustentabilidade nos serviços de saneamento pela ferramenta CWIS-FiT em Nampula, Moçambique

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Universidade Federal de Lavras

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Escola de Engenharia (EENG)

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Departamento de Engenharia Ambiental

Programa de Pós-Graduação

Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) — processo APQ-00709-21.

Tipo de impacto

Sociais
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Outros

Áreas Temáticas da Extensão

Cultura
Direitos humanos e justica
Meio ambiente
Saúde
Tecnologia e produção

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

ODS 2: Fome zero e agricultura sustentável
ODS 3: Saúde e bem-estar
ODS 5: Igualdade de gênero
ODS 6: Água potável e saneamento
ODS 8: Trabalho decente e crescimento econômico
ODS 9: Indústria, inovação e infraestrutura
ODS 10: Redução das desigualdades
ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis
ODS 13: Ação contra a mudança global do clima
ODS 17: Parcerias e meios de implementação

Dados abertos

Resumo

O Saneamento Urbano Inclusivo (Citywide Inclusive Sanitation–CWIS) propõe sistemas capazes de garantir equidade entre usuários e trabalhadores, segurança dos serviços prestados e sustentabilidade ambiental e financeira em cidades como Nampula, Moçambique, onde os desafios relacionados ao saneamento geram impactos sociais, ambientais e econômicos. Assim, este estudo teve como objetivo analisar a inclusividade dos serviços de saneamento em Nampula e os custos associados, utilizando a ferramenta de avaliação CWIS. A pesquisa foi realizada por meio de revisão documental, identificação de 5 bairros de baixa renda (BR) e 6 de não baixa renda (NBR), além de entrevistas com informantes-chave do setor de esgotamento sanitário. Por amostragem intencional e técnica de bola de neve, foram entrevistados 53 domicílios de BR, 39 de NBR, 1 funcionário da prefeitura (Técnico de Urbanismo e Saneamento), 2 operadores de caminhões limpa-fossa e 1 grupo de limpeza manual de fossas, complementados por observações em campo. Os dados foram analisados por meio do Compendium of Sanitation Systems and Technologies (CSST), do Shit Flow Diagram (SFD) e da ferramenta financeira CWIS Financial Tool (CWIS-FiT). A análise institucional indicou percepção de sobreposição de atribuições e limitações na coordenação entre órgãos municipais, provinciais e nacionais, dificultando o planejamento e a gestão dos serviços. O CSST identificou 4 sistemas distintos de esgotamento sanitário, demonstrando a coexistência de soluções encanadas e não encanadas e a necessidade de planejamento integrado. O SFD revelou que os fluxos de esgoto são integralmente inseguros (100%), em decorrência da inexistência de tratamento de esgoto e lodo fecal. A análise do modelo de negócios indicou que usuários conectados à rede de esgoto pagam 64,2% menos pelos serviços que usuários de sistemas individuais, enquanto domicílios de BR enfrentam barreiras econômicas que restringem seu acesso aos serviços de saneamento. A ferramenta evidenciou que as receitas tarifárias atuais são insuficientes para assegurar a sustentabilidade financeira, estimando tarifas de sustentabilidade de 58 Mts/mês para sistemas encanados e 198 Mts/mês para sistemas não encanados, além de demonstrar que os serviços privados de esvaziamento apresentam superávit financeiro, em contraste com o déficit da gestão pública. A meta de universalização (100%) por meio de sistemas exclusivamente encanados em 20 anos, definido pela prefeitura, apresentou baixa viabilidade, reforçando a necessidade de incorporar soluções não encanadas ao planejamento de longo prazo. Os serviços de esvaziamento e transporte geram lucros para operadores privados, contrastando com os déficits financeiros do setor público decorrentes da baixa arrecadação tarifária. A avaliação dos indicadores do CWIS-FiT classificou a equidade e a segurança em nível intermediário (amarelo) e a sustentabilidade em nível crítico (vermelho), indicando que a universalização do saneamento depende do fortalecimento da governança, da recuperação da sustentabilidade financeira e da integração entre soluções encanadas e não encanadas. Como estratégias de inclusão, propõem-se: 1) ajustes tarifários justos entre sistemas com e sem rede, com subsídio aos domicílios de BR para cobertura de custos operacionais; 2) formalização e registro dos operadores privados para acesso ao seguro social nacional, incluindo plano de saúde; 3) prioridade na contratação de mulheres, especialmente em posições de decisão; 4) financiamento externo para expansão da rede de coleta, dos serviços de esvaziamento e instalação de estação de tratamento de esgoto e lodo; e 5) reuso do esgoto tratado e do lodo como fonte de renda. Conclui-se que a aplicação integrada do CSST, SFD e CWIS-FiT permitiu identificar os principais gargalos tecnológicos, institucionais e financeiros do setor, fornecendo subsídios para o planejamento de estratégias de saneamento urbano mais inclusivas, seguras e sustentáveis.

Abstract

Citywide Inclusive Sanitation (CWIS) promotes sanitation systems capable of ensuring equity among users and workers, service safety, and environmental and financial sustainability in cities such as Nampula, Mozambique, where sanitation challenges generate social, environmental, and economic impacts. Therefore, this study aimed to analyze the inclusiveness of sanitation services in Nampula and their associated costs using the CWIS assessment framework. The research was conducted through a documentary review, identification of 5 low-income (LI) and 6 non-low-income (NLI) neighborhoods, and interviews with key informants in the sanitation sector. Using purposive and snowball sampling, 53 LI households, 39 NLI households, 1 municipal employee (Urban Planning and Sanitation Technician), 2 pit-emptying truck operators, and 1 manual pit-emptying group were interviewed, complemented by field observations. Data were analyzed using the Compendium of Sanitation Systems and Technologies (CSST), the Shit Flow Diagram (SFD), and the CWIS Financial Tool (CWIS-FiT). The institutional analysis indicated perceived overlaps in responsibilities and limitations in coordination among municipal, provincial, and national authorities, hindering service planning and management. The CSST identified 4 distinct sanitation systems, demonstrating the coexistence of sewered and non-sewered solutions and the need for integrated planning. The SFD revealed that wastewater flows are entirely unsafe (100%) due to the absence of wastewater and fecal sludge treatment. The business model analysis indicated that users connected to the sewer network pay 64.2% less for services than users of individual systems, while LI households face economic barriers that restrict their access to sanitation services. The tool showed that current tariff revenues are insufficient to ensure financial sustainability, estimating sustainable tariffs of Mts 58/month for sewered systems and Mts 198/month for non-sewered systems. It also demonstrated that private pit-emptying services generate financial surpluses, contrasting with the deficit observed in public management. The goal of 100% universal coverage through exclusively sewered systems within 20 years showed low feasibility, reinforcing the need to incorporate non-sewered solutions into long-term planning. Emptying and transport services generate profits for private operators, contrasting with financial deficits in the public sector resulting from low tariff revenues. The CWIS-FiT indicators classified equity and safety at an intermediate level (yellow) and sustainability at a critical level (red), indicating that universal sanitation coverage depends on strengthening governance, restoring financial sustainability, and integrating sewered and non-sewered solutions. The proposed inclusion strategies are: 1) fair tariff adjustments between sewered and non-sewered systems, with subsidies for LI households to cover operational costs; 2) formalization and registration of private operators to enable access to national social security, including health insurance; 3) prioritization of women in recruitment, particularly for decision-making positions; 4) external financing for expansion of the collection network, pit-emptying services, and construction of wastewater and fecal sludge treatment facilities; and 5) reuse of treated wastewater and fecal sludge as sources of income. It is concluded that the integrated application of the CSST, SFD, and CWIS-FiT enabled the identification of the main technological, institutional, and financial bottlenecks in the sector, providing a basis for planning more inclusive, safe, and sustainable urban sanitation strategies.

Keywords

Urban sanitation, Wastewater management, Environmental sustainability, Public health, Water resources management

Descrição

Área de concentração

Saneamento Ambiental

Linha de pesquisa

Saneamento e Geotecnia Ambiental

Agência de desenvolvimento

Marca

Objetivo

Procedência

Impacto da pesquisa

Resumen

ISBN

DOI

Citação

CAETANO, Arsénio Mário. Equidade, segurança e sustentabilidade nos serviços de saneamento pela ferramenta CWIS-FiT em Nampula, Moçambique. 2026. 109 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) — Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2026.

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