Livro
Meio ambiente em foco: o licenciamento ambiental em Minas Gerais
Carregando...
Arquivos
Notas
Data
Orientadores
Editores
Coorientadores
Membros de banca
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Editora UFLA
Faculdade, Instituto ou Escola
Departamento
Programa de Pós-Graduação
Agência de fomento
Tipo de impacto
Áreas Temáticas da Extensão
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dados abertos
Resumo
Abstract
Descrição
O Núcleo de Estudos em Direito Ambiental (NEDAM) foi
fundado, em 2013, a partir de esforços conjuntos entre discentes
e docentes do curso de Direito da UFLA. Atualmente, conta com
a coordenação da Profa. Dra. Ana Luiza Garcia Campos. De
caráter inovador e abordagem interdisciplinar, o NEDAM busca
produzir conhecimento e desenvolver projetos na área do Direito,
especificamente aplicados à subárea ambiental, na qual a UFLA é
reconhecida por sua atuação e gestão. Com o escopo geral centrado
na consolidação do ensino, da pesquisa e da extensão acerca do
Direito Ambiental, na UFLA, objetiva-se, de forma mais específica,
o aprofundamento da compreensão dos assuntos condizentes
ao Direito Ambiental, a partir de estudos aplicados, unindo-se a
abordagem teórica à atuação prática. Somados os esforços de sua
equipe e também da comunidade acadêmica busca-se, ainda, o
desenvolvimento da área do Direito Ambiental, na UFLA, de forma
a torná-la referência neste âmbito. O Licenciamento Ambiental foi
o tema escolhido para estudo e debates pelo Núcleo, no segundo
semestre de 2018, permeando temáticas como saberes técnicos
acerca do instrumento, tanto em âmbito federal quanto no Estado
de Minas Gerais; os desafios e as potencialidades que permeiam
o instrumento; quais os principais Projetos de Lei em tramitação
no Congresso Nacional tendentes à alteração da matéria, como
também às recentes mudanças nas normas do licenciamento
em Minas Gerais, trazidas pela Deliberação Normativa COPAM
nº 217/2017 (MINAS GERAIS, 2017). Nesse sentido, o NEDAM
tem a honra de desenvolver e apresentar este livro com o
intuito de aproximar a temática do licenciamento ambiental de
empreendedores, estudantes, conselheiros e da sociedade civil
como um todo. O presente livro está subdividido em três capítulos.
O primeiro, de caráter introdutório, discute aspectos conceituais,
técnicos e práticos referentes ao licenciamento. No segundo, é
apresentada a dinâmica do licenciamento ambiental no estado de
Minas Gerais e são traçadas as principais mudanças trazidas pela
Deliberação Normativa COPAM 217 ou simplesmente DN COPAM
217. Por fim, no último capítulo, são apresentados os principais
estudos ambientais necessários no processo do licenciamento
ambiental de um empreendimento. Boa leitura!
Área de concentração
Linha de pesquisa
Agência de desenvolvimento
Palavra chave
Marca
Objetivo
Procedência
Impacto da pesquisa
Resumen
Palavras-chave
ISBN
978-65-86561-19-7
DOI
Citação
CAMPOS, A. L. G. (Org.). Meio ambiente em foco: o licenciamento ambiental em Minas Gerais. Lavras: Editora UFLA, 2021, 37p.