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Payments for Environmental Services (PES): challenges and opportunities for rural producers at Senhora de Oliveira, Minas Gerais

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Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): desafios e oportunidades para produtores rurais em Senhora de Oliveira, Minas Gerais. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma importante ferramenta para a conservação ambiental e é uma prática relevante em diversos países para manutenção das florestas. Dessa forma o objetivo do presente estudo foi avaliar os desafios e oportunidades de implantação de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais no município de Senhora de Oliveira, Minas Gerais. O diagnóstico socioeconômico e ambiental foi realizado pela técnica do Diagnóstico Rápido Participativo. O total de 20 questionários socioeconômicos e ambientais foram aplicados no município, com objetivo de conhecer de forma detalhada a realidade local, levantando potencialidades e demandas. O número de integrantes das 20 famílias que participaram do diagnóstico rural foi de 72, sendo 36 homens e 36 mulheres, com média de 3,6 pessoas por família. Das 20 propriedades rurais que participaram do diagnóstico rural, 35% possuem áreas de RL delimitadas e nenhuma delas possui plano de manejo. A exploração da Reserva Legal ocorre em 15% das propriedades avaliadas, sendo a produção de lenha e estacas a atividade predominante. O valor médio de disposição a receber pelos produtores rurais foi de R$220,00 ha-1 ano-1 , em que não foram considerados aqueles produtores que não responderam a esse questionamento. O município de Senhora de Oliveira, Minas Gerais possui as condições necessárias para implementação do PSA, entretanto os produtores ainda não recebem nenhum incentivo para provisão dos serviços ambientais. Caso se implemente esse processo de Pagamentos por Serviços Ambientais, certamente haverá avanços na conservação ambiental e trará benefícios sociais em toda a região.

Abstract

Payment for Environmental Services (PES) is an important tool for environmental conservation and is a relevant practice in many countries for the maintenance of forests. Thus, the objective of the present study was to evaluate challenges and opportunities of implementing a Payment for Environmental Services program in the municipality of Senhora de Oliveira, Minas Gerais. Socioeconomic and environmental diagnosis was performed using the Rapid Participatory Diagnosis technique. The total of 20 socioeconomic and environmental questionnaires were applied in the municipality, aiming to know in detail the local reality, raising potentialities and demands. The number of members of the 20 families that participated in the rural diagnosis was 72, of which 36 were men and 36 were women, with an average of 3.6 persons per family. Of the 20 rural properties that participated in the rural diagnosis, 35% have delimited RL areas and none of them has a management plan. The exploration of Legal Reserve occurs in 15% of the evaluated properties, being the production of firewood and cuttings the predominant activity. The average value of disposition receivable by rural producers was R$ 220.00 ha-1year-1 , in which the producers who did not respond to this question were not considered. The municipality of Senhora de Oliveira, Minas Gerais has the necessary conditions to implement the PES, however the producers still do not receive any incentive to provide environmental services. If this process of PES is implemented, there will certainly be advances in environmental conservation and will bring social benefits throughout the region.

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SCHETTINI, B. L. S. Payments for Environmental Services (PES): challenges and opportunities for rural producers at Senhora de Oliveira, Minas Gerais. Floresta, Curitiba, v. 51, n. 1, p. 090-098, jan./mar 2021. DOI: 10.5380/rf.v51 i1. 67386.

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