dissertação

Perfil e trajetórias: um estudo sobre crianças e adolescentes das Unidades de Acolhimento Institucional de Minas Gerais com base no Censo Suas (2018 – 2024)

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Universidade Federal de Lavras

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Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA)

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Programa de Pós-Graduação

Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Administração Pública

Agência de fomento

Tipo de impacto

Sociais

Áreas Temáticas da Extensão

Direitos humanos e justica

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

ODS 1: Erradicação da pobreza
ODS 4: Educação de qualidade
ODS 5: Igualdade de gênero
ODS 10: Redução das desigualdades
ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes

Dados abertos

Resumo

O presente estudo analisou o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Minas Gerais, no período de 2018 a 2024, com base nos microdados do Censo Suas, considerando as Regiões Geográficas Intermediárias como recorte territorial. Teve por objetivo caracterizar o perfil sociodemográfico dos acolhidos, descrever suas trajetórias institucionais e examinar as condições de oferta das Unidades de Acolhimento Institucional, articulando esses elementos às desigualdades regionais que atravessam a política de assistência social no estado. A pesquisa, de abordagem quantitativa e caráter descritivo-analítico, foi organizada em seis eixos: oferta e capacidade das unidades; perfil por sexo e faixa etária; tempo de permanência no serviço; perfis de vulnerabilidade; processos de reintegração familiar (família de origem, família extensa e família substituta); e infraestrutura e instrumentais de trabalho, com destaque para o uso do Projeto Político-Pedagógico, do Plano Individual de Atendimento e do Prontuário Individual. Os resultados evidenciaram forte heterogeneidade territorial, com concentração de unidades em alguns polos regionais, diferenças expressivas nas taxas de ocupação, altas proporções de adolescentes acolhidos, presença significativa de acolhimentos prolongados e concentração de casos com múltiplas vulnerabilidades em determinadas regiões. Também se observaram variações nas taxas de reintegração familiar e adoção, sugerindo que a capacidade de construção de saídas em tempo oportuno depende da articulação entre rede socioassistencial, sistema de justiça e serviços intersetoriais. Conclui-se que o acolhimento institucional permanece como recurso central da Proteção Social de Alta Complexidade. Contudo, em muitos contextos, sua operacionalização ocorre sob pressão e em desacordo com o princípio de excepcionalidade e provisoriedade da medida. Tal quadro reforça a necessidade de estratégias regionalizadas de financiamento, do fortalecimento da rede de atendimento em meio aberto e da qualificação dos processos de planejamento e acompanhamento das trajetórias de crianças e adolescentes acolhidos.

Abstract

The present study analyzed institutional care for children and adolescents in Minas Gerais between 2018 and 2024, based on SUAS Census microdata and considering the Intermediate Geographic Regions as the territorial unit of analysis. The study aimed to characterize the sociodemographic profile of children and adolescents in care, describe their institutional trajectories, and examine the provision conditions of Institutional Shelter Units, relating these elements to the regional inequalities that shape social assistance policy in the state. Using a quantitative and descriptive-analytical approach, the research was organized into six analytical axes: service provision and unit capacity; profile by sex and age group; length of stay in institutional care; vulnerability profiles; family reintegration processes (biological family, extended family, and foster family); and infrastructure and work instruments, with emphasis on the use of the Political-Pedagogical Project, the Individual Care Plan, and the Individual Record. The findings revealed strong territorial heterogeneity, including the concentration of units in specific regional centers, significant differences in occupancy rates, high proportions of adolescents in care, a considerable prevalence of prolonged stays, and the concentration of cases involving multiple vulnerabilities in certain regions. Variations in family reintegration and adoption rates were also identified, suggesting that the ability to ensure timely exit pathways depends on coordination among the social assistance network, the justice system, and intersectoral services. The study concludes that institutional care remains a central resource within the High-Complexity Social Protection system; however, in many contexts, it still operates under strained conditions and remains misaligned with the principle of being an exceptional and temporary measure. This highlights the need for territorially differentiated funding strategies, the strengthening of community-based services, and improvements in the planning and monitoring of the trajectories of children and adolescents in care.

Descrição

Área de concentração

Administração Pública

Linha de pesquisa

Gestão Social, Políticas Públicas e Controle Social

Agência de desenvolvimento

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PEREIRA, Tarsila da Silva. Perfil e trajetórias: um estudo sobre crianças e adolescentes das Unidades de Acolhimento Institucional de Minas Gerais com base no Censo Suas (2018 – 2024). 2026. 103 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2026.

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