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Práticas do pós-compra: um estudo em uma universidade pública localizada no sul de Minas Gerais

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Resumo

As compras públicas de bens materiais acontecem mediante processo licitatório regulamentado pela Lei nº 8.666 de 1993, bem como pela Lei nº 10.520 de 2002, sendo que a última regulamenta o pregão como modalidade licitatória para a aquisição de bens e serviços de natureza simples. Após a realização do certame licitatório ocorre a homologação do vencedor, momento que inicia-se a fase de execução do objeto. Nessa etapa é primordial que a administração pública exerça seu papel de fiscalizador e acompanhe a entrega dos bens e serviços para verificar se de fato o que foi acordado por meio do instrumento jurídico assinado seja entregue a instituição compradora. A problemática que norteu o estudo questiona como o setor de Pós-compra de uma universidade pública localizada no sul de Minas Gerais, realiza o monitoramento dos fornecedores de bens materiais?. O objetivo deste trabalho é descrever o funcionamento do setor de Pós-compra dessa universidade e especificamente visa detalhar os processos do setor de Pós-compra, identificar os principais descumprimentos dos fornecedores de bens materiais e identificar as ações de monitoramento realizadas pelo setor. Para isso foi adotado a metodologia qualitativa, por meio de um estudo de caso no qual utilizou como dados primários, três entrevistas semiestruturadas com os servidores da universidade envolvidos com a rotina do setor e como dados secundários foi utilizado oito mapeamentos de processos interno que detalhavam as atividades de monitoramento. Os resultados indicam que atualmente os fornecedores são mais responsáveis com suas ações, pois são monitoramentos e cobrados nos casos de descumprimentos. A estratégia utilizada pelo setor de Pós-compra frente a essa situação é a instauração de processo administrativo, dessa forma a universidade é preservada e a aquisição de bens materiais se torna mais efetiva. As principais atividades realizadas pelo setor são envio de empenhos aos fornecedores, prorrogação de prazo de entrega, substituição de marca e modelo, notificação das empresas por atraso na entrega, instauração de processo administrativo, condução de processo administrativo, emissão de atestado de capacidade técnica e suporte na solicitação de garantia técnica. Esse trabalho contribuiu para entender como é o funcionamento do setor de Pós-compra, visto que merece atenção dos administradores públicos devido a importância de monitorar a aquisição de bens materiais das instituições públicas e promover a publicidade das atividades realizadas. Desse modo, chegou-se a conclusão que a criação do setor de Pós-compra na universidade proporciou impactos positivos e minimizou descumprimentos dos fornecedores acerca da entrega dos bens materiais.

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OLIVEIRA, Cristiane Aparecida de. Práticas do pós-compra: um estudo em uma universidade pública localizada no sul de Minas Gerais. 2019. 58p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

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