A licitação como mecanismo para analisar o gasto público: o caso do pregão presencial no município de Perdões, Minas Gerais

Abstract

Esse trabalho foi desenvolvido em um momento no qual o Brasil atravessa uma crise econômica e política. Neste contexto a capacidade do Estado em gerir com eficiência os seus recursos e realizar compras ganha destaque. Objetivou analisar processos de aquisição de bens e serviços comuns para verificar se eles garantem compras públicas com economicidade. Este estudo comparou os resultados de licitações realizadas pela prefeitura Municipal de Perdões – MG no ano de 2015, com os preço praticados no comércio de Lavras e Perdões nos meses de maio e junho de 2016, os quais foram deflação. Assim, comparou os preços obtidos através do processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial e os preços do mercado. O principal resultado que essa pesquisa alcançou foi a percepção de que os processos licitatórios geram economicidade para a Administração Pública, pois para a maioria dos itens analisados nesse estudo a licitação possibilitou preços mais vantajosos para a Administração Pública fazer suas compras. A conclusão é que o pregão presencial é um mecanismo eficaz para a realização de compras públicas, pois conseguiu preços vantajosos para Administração Pública e atende a princípios da administração pública como a transparência e a impessoalidade.