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Controle social e sua aplicabilidade na saúde pública: um estudo de caso do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município de Itumirim / MG
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Universidade Federal de Lavras
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Departamento de Administração e Economia
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Áreas Temáticas da Extenção
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Resumo
Os grupos sociais ao longo dos primórdios da humanidade vêm se interagindo e atuando de forma a ganhar espaço, lugar na sociedade, no ambiente onde habitam. Com o passar dos anos, veio à necessidade de se tornarem mais participativos, atuantes, a fim de serem peças fundamentais nas tomadas de decisões, seja nas escolas, na rua onde mora, associação de bairros, conselhos municipais e plebiscitos. Em diversas áreas, seja na segurança, educação, saúde, os grupos sociais agem de forma a contribuir na transformação da sociedade, na tomada de decisão, na reivindicação dos direitos coletivos enfim, tomando o seu lugar de direito na sociedade. Essa pesquisa tem por finalidade fazer um estudo na área da saúde, sobretudo no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Itumirim (MG) bem como seus distritos de Macuco de Minas e Rosário do Rio Grande. Analisar se de fato os moradores estão atuando de forma participativa nas tomadas de decisão aos assuntos pertinentes à Saúde Pública Municipal, analisando os efeitos do Controle Social por meio do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Caracterizar CMS, identificando os meios pelos quais a população contribui nas tomadas de decisões decorrentes do CMS acerca dos gastos públicos na área da saúde. Observa-se que participação da sociedade civil de Itumirim no Conselho Municipal de Itumirim é ainda pequena (base nas listas de presença e atas). No que diz respeito à limitações, foi observado um pequeno tempo (2017,2018 e 2019), como o conselho é existente desde o ano de 1994, se houvesse um estudo aprofundando, abrangendo mais atas, seria observado outros fatores, como por exemplo quais os projetos que estiveram em pauta e se tais projetos conseguiram se concretizar com a participação da população. Outra limitação foi o local de pesquisa: foi estudado apenas um município de pequeno porte, ou seja, o resultado desse estudo não se pode aplicar à outras cidades, mesmo sendo de pequeno, médio ou grande porte, haja vista que cada município, assim como Itumirim tem suas peculiaridades. Enfim, esse estudo, serve como base para futuros trabalhos que buscam um estudo aprofundado na área dos Conselhos Municipais de Saúde e Participação Social.
Abstract
Descrição
Área de concentração
Agência de desenvolvimento
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Impacto da pesquisa
Resumen
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SILVA, Alex Augusto. Controle social e sua aplicabilidade na saúde pública: um estudo de caso do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município de Itumirim / MG. 2019. 47p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.