“Coronelismo, enxada e voto” – presente e passado de abusos de poder no processo eleitoral brasileiro

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dc.contributor.advisor-co1Paiva, Carlos Magno de Souzapt_BR
dc.contributor.advisor1Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo
dc.contributor.referee1Cerqueira, Vinícius Nascimentopt_BR
dc.creatorFurtado, Samuel Carlos Oliveira
dc.date.accessioned2018-09-26T19:16:22Z
dc.date.available2018-09-26T19:16:22Z
dc.date.issued2018-04-04
dc.date.submitted2017-12-12
dc.description.abstractThe purpose of the work is to feature the principal concepts of abuse of power in Administrative Law and Electoral Law in order to outline a parallel between abusive actions of the past, characterized by practices like “halter vote”, “degola”, and others, and present actions, in which the will of electors is affected by the influence of actions and behaviors that usually are unnoticed by citizens and even the Electoral Justice. Therefore, the historical context used was that one narrated by Vitor Nunes Leal on the famous book “Coronelismo, Enxada e Voto” in comparison with Brazilian Electoral Justice’s recent jurisprudences about abuse of power.pt_BR
dc.description.resumoO trabalho tem como objetivo apresentar os principais conceitos do abuso de poder no Direito Administrativo e Direito Eleitoral para traçar um paralelo entre as condutas abusivas do passado, marcadas por práticas como o voto de cabresto, degola, dentre outras, e as do presente, onde a vontade dos eleitores é influenciada por atos e condutas que muitas vezes passam despercebidas pelos cidadãos e até mesmo pelo Judiciário Eleitoral. Para tanto, foi utilizado o contexto histórico narrado por Vitor Nunes Leal no célebre livro “Coronelismo, Enxada e Voto” em comparação com recentes julgados da Justiça Eleitoral Brasileira em matéria de abuso de poder.pt_BR
dc.identifier.citationFURTADO, Samuel Carlos Oliveira. “Coronelismo, enxada e voto” – presente e passado de abusos de poder no processo eleitoral brasileiro. 2017. 44p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufla.br/handle/1/30744
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Lavraspt_BR
dc.publisher.countrybrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFLApt_BR
dc.rightsAttribution 4.0 International*
dc.rightsAttribution 4.0 International
dc.rightsacesso abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectElectoral lawen
dc.subjectDireito eleitoralpt_BR
dc.subjectAbuse of poweren
dc.subjectAbuso de poderpt_BR
dc.subjectCoronelismen
dc.subjectCoronelismopt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.title“Coronelismo, enxada e voto” – presente e passado de abusos de poder no processo eleitoral brasileiropt_BR
dc.title.alternative"Coronelismo, enxada e voto" - present and past of abuses in the brazilian electoral processen
dc.typeTCCpt_BR

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