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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBorges, Fernanda Gomes e Souza-
dc.creatorFerreira, Débora Fernanda-
dc.date.accessioned2022-06-27T15:57:56Z-
dc.date.available2022-06-27T15:57:56Z-
dc.date.issued2021-05-19-
dc.identifier.citationBORGES, F. G. e S.; FERREIRA, D. F. Quando a taxatividade mitigada não foi suficiente e o STJ insiste na alteração do art. 1.015 do CPC em violação ao devido processo constitucional legislativo. Empório do Direito, São Paulo, mai. 2021. Coluna ABDPRO. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/abdpro-177-quando-a-taxatividade-mitigada-nao-foi-suficiente-e-o-stj-insiste-na-alteracao-do-art-1-015-do-cpc-em-violacao-ao-devido-processo-constitucional-legislativo. Acesso em: 27 jun. 2022.pt_BR
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dc.description.abstractIndisponívelpt_BR
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherEmpório do Direitopt_BR
dc.rightsrestrictAccesspt_BR
dc.sourceEmpório do Direitopt_BR
dc.subjectPrecedentes judiciaispt_BR
dc.subjectPadrões decisóriospt_BR
dc.subjectTaxatividade mitigadapt_BR
dc.titleQuando a taxatividade mitigada não foi suficiente e o STJ insiste na alteração do art. 1.015 do CPC em violação ao devido processo constitucional legislativopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.resumoIndisponívelpt_BR
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