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Resultado 11-20 de 513.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
-A constituição como projeto aberto: legitimidade, hermenêutica e jurisdição constitucionaisGomes, David Francisco Lopes
2020Responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados brasileiraDivino, Sthéfano Bruno Santos; Lima, Taisa Marina Macena de
2009A problematização do sistema internacional de proteção à propriedade intelectual frente às novas tecnologias de transferência de informaçãoDiniz, Pedro Ivo Ribeiro
2015Prescrição e decadência no direito civil em busca da distinção funcionalSêco, Thaís Fernanda Tenório
2013A teoria do aprendizado social e a questão do menor infratorTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo
1-Ago-2009A Constituição como projeto aberto: Legitimidade, hermenêutica e jurisdição constitucionaisGomes, David Francisco Lopes
2017A autonomia do adotado no direito a identidade biológica e a conjugação de parentalidadesDavid, Fellipe Guerra Reis; Berlini, Luciana Fernandes
2013Trabalho prisional: a proposta de reabilitação para o retorno ao convívio social versus a inconstitucionalidade do trabalho forçadoTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo; Diniz, Juliana Pinheiro
2020A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial de inteligência artificial: reflexões nas legislações brasileira e estrangeiraDivino, Sthéfano Bruno Santos; Jesus, Luiz Henrique Soares de
2016O direito empresarial e o estatuto da pessoa com deficiência: a (in) capacidade do empresárioCampos, Aline França; Berlini, Luciana Fernandes