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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022Direitos indígena na América do Sul: observância dos parâmetros interamericanosNavarro, Gabriela Cristina Braga; Mejia Saldaña, Marina; Figueiredo, João Augusto Maranhão de Queiroz
1-Ago-2008Novas contribuições para a teoria do poder constituinte e o problema da fundação moderna da legitimidadeGomes, David Francisco Lopes; Cattoni de Oliveira, Marcelo Andrade
1-Fev-2009O Conceito Moderno de Constituição e a Teoria do Poder Constituinte: Origens e DesenvolvimentoGomes, David Francisco Lopes
2014Tribunal de Contas: uma breve introduçãoVieira, Ariadne Guimarães; Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo
29-Out-2021Processo e tecnologia: audiências virtuais em tempos pandêmicos no BrasilBorges, Fernanda Gomes e Souza
2018A já inafastável relação entre processo e inteligência artificial: dominação estatal ou democratização processual?Borges, Fernanda Gomes e Souza
2016Homofobia versus direito a diversidade: analise da norma constitucional na proteção dos direitos fundamentais das minoriasGonçalves, Bruno Henrique; Monteiro, Deivison Resende; Vianna, Geraldo Luiz; Mendes, Ronaldo Pimenta
2010Tomando decisões democráticas: uma reflexão sobre direito e políticaTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo
Jun-2021The Struggle after the Victory: Non-compliance in the Inter-American Court of Human Rights’ Jurisprudence on Indigenous Territorial RightsNavarro, Gabriela Cristina Braga
1-Ago-2008Democracia de papel no OP Digital: virtualização do espaço e desvirtuação do sentidoGomes, David; Santos, Juliano dos