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26-Abr-2019Pornografia de vingança no Brasil: conscientizar é a melhor prevençãoCarvalho, Vinícius Gouvea
30-Abr-2019Projeto de Lei: a regulação do transporte coletivo no município de Coronel Xavier Chaves/MGSousa, Vinícius Resende
26-Abr-2019A valoração da prova testemunhal na concessão do benefício de aposentadoria por idade do trabalhador rural: efetivação de direito constitucional por meio da atividade judicialSouza, Karina Raquel de
26-Abr-2019Campanha eleitoral: marketing político e eleitoral nos limites das condutas vedadasPaula, Estella Teixeira Lima de
26-Abr-2019A APAC como método de cumprimento da pena: o papel do Judiciário e do Ministério Público em Minas GeraisAlves, Emanuelly Lucio
26-Abr-2019Suicídio assistido: um direito fundamental à morte digna à luz das considerações de Ronald DworkinCampos, Sara de Carvalho
26-Abr-2019Termo circunstanciado de ocorrência realizado pela polícia militar: aspectos críticos e dogmáticosTrimolet, Otávio Augusto Bracarense de Paula
26-Abr-2019A posse e os despossuídos: uma proposta de recaracterização dos vícios subjetivos da posse a partir da Constituição de 1988Nascimento, Felippe Ramos do
26-Abr-2019Redes sociais e direito à imagem e privacidade das crianças e adolescentesResende, Manuela Mendonça de
26-Abr-2019Princípío da boa-fé no direito do trabalho: uma análise de seus reflexos antes e depois da reforma trabalhistaSoares, Maria Clara Lopes