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Título: A audiência de conciliação no novo código de processo civil: aspectos controversos
Título(s) alternativo(s): Conciliation audience in the new civil process code: controversial aspects
Autor : Cunha, Rafaela Cardoso Bezerra
Primeiro orientador: Cerqueira, Vinícius Nascimento
Primeiro membro da banca: Neves, Isabela Dias
Segundo membro da banca: Magalhães, Roseane Adry
Palavras-chave: Audiência de conciliação
Cultura da Sentença
Métodos alternativos de resolução de conflitos
Novo Código de Processo Civil
Data da publicação: 11-Out-2018
Referência: CUNHA, Rafaela Cardoso Bezerra. A audiência de conciliação no novo código de processo civil: aspectos controversos. 2018. 60p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2018.
Resumo: Pretendeu-se, neste trabalho, analisar os novos paradigmas do Novo Código de Processo Civil em relação às técnicas alternativas de resolução de conflito – com enfoque na audiência de conciliação, mais comumente aplicada no judiciário brasileiro – a fim de investigar a eficácia das referidas mudanças nos institutos processuais, bem como confrontar os objetivos e propósitos das inovações com a cultura processual brasileira existente atualmente e oferecer possíveis soluções para enfrentamento dos obstáculos existentes à efetivação do sistema consensual visado pela nova lei. Para isso, seguiu-se uma linha crítico-metodológica, tendo em vista que esta admite uma teoria crítica da realidade jurídica positivada, e, com vistas a compreender a efetividade do direito confrontando-o com um ambiente sociocultural mais amplo, seguiu-se a vertente jurídico-sociológica desta grande linha metodológica, fazendo-se ainda, em um segundo momento, uma análise dogmática do tema. Foi realizada pesquisa doutrinária, com levantamentos bibliográficos, e consulta à legislação, bem como livros, artigos e trabalhos já publicados que buscaram maior aprofundamento na compreensão do tema. Analisando os dados coletados dos referidos meios, foi possível debater o tema por meio do raciocínio dedutivo, chegando-se à conclusão de que, apesar dos avanços trazidos pelo Código de Processo Civil de 2015 quanto à valorização dos métodos consensuais de resolução de conflitos, sua efetivação na sociedade e no meio jurídico enfrenta (e ainda enfrentará) diversos obstáculos.
URI: http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/31406
Publicador: Universidade Federal de Lavras
Idioma: por
Aparece nas coleções:PROGRAD - Direito (Trabalhos de Conclusão de Curso)

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