dissertação
Gestão de compras públicas: a experiência do registro de preço nacional no fundo nacional de desenvolvimento da educação
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Universidade Federal de Lavras
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Departamento de Administração e Economia
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Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Administração Pública
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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dados abertos
Resumo
O presente trabalho, elaborado dentro da área de concentração Gestão de Organizações Públicas, intitulado Gestão de Compras Públicas – A experiência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, tem por metodologia um estudo de caso com o objetivo de investigar o processo de implantação do Sistema de Registro de Preços (SRP), chamando especial atenção para os seus reflexos em termos de eficiência, transparência, accountability e atendimento ao interesse público. Neste trabalho, pesquisa-se o Sistema de Registro de Preços implantado pelo FNDE, ressaltando-se as motivações que estimularam a sua implantação, bem como as inovações a ele incorporadas. Abordam-se os desafios e resistências enfrentados pelos gestores daquela Autarquia, durante o processo de implantação do referido Sistema e apresentam-se sugestões de melhoria administrativa da realidade estudada. Propõem-se uma agenda de pesquisa que estimule o desenvolvimento de novas pesquisas sobre o tema compras públicas. Espera-se que a leitura deste trabalho possa propiciar o desenvolvimento de competências técnico-científicas como, por exemplo: domínio de métodos de pesquisa e análise de dados, conhecimento acerca das bases de periódicos científicos, domínio da linguagem científica e dos aspectos normativos que regem a realização da pesquisa. Procuram-se fundamentos para uma melhor compreensão do Sistema de Registro de Preços Nacional (SRPN), implantado pelo FNDE, objeto principal deste estudo de caso. O estudo enquadra-se na categoria de estudo de caso de natureza qualitativa e, para viabilizá-lo, optou-se pelo método de estudo de caso único. As contribuições acadêmicas deste trabalho podem ser aferidas a partir da importante sistematização científica da experiência das compras públicas governamentais, no âmbito do estratégico Ministério da Educação. Esta sistematização traz elucidações nos conceitos das compras públicas. As mudanças no campo da legislação e a prática de Registro de Preço Nacional são destaques neste trabalho.
Abstract
The present work was elaborated within the concentration area of Public Organization Management and is entitled Public Procurement Management – The experience of the National Fund for Education Development – FNDE. It is a case study with the objective of investigating the implementation process of the Price Registry System (SRP), highlighting its reflexes in terms of efficiency, transparency, accountability and meeting public interest. In this work, we research the Price Registry System implanted by the FNDE, enhancing the motivations that stimulated its implantation, as well as the innovations incorporated. We approach the challenges and resistances faced by the managers of said Autarchy during the implantation process of the abovementioned system, and present suggestions for administrative improvement in the studied reality. We propose a research agenda that will stimulate the development of new researches on public procurement. We expect this work to provide the development of technical-scientific competencies, such as domain over research methods and data analysis, knowledge regarding scientific journal databases, domain of the scientific language and of the normative aspects that rule research conduct. We seek foundations for a better understanding of the National Price Registry System (SRPN), implanted by the FNDE, main objective of this case study. The study fits into the case study category of qualitative nature and, in order to make it feasible, we opted for the single case study method. The academic contributions of this work can be measured by the important scientific systematization of the experience of governmental public procurements, within the context of the strategic Education Ministry. This systematization brings clarification to the concepts of public procurements. The changes in the legislation field and in the practice of National Price Registry are highlights of this work.
Descrição
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Linha de pesquisa
Agência de desenvolvimento
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Citação
ALBUQUERQUE, G. J. C. de. Gestão de compras públicas: a experiência do registro de preço nacional no fundo nacional de desenvolvimento da educação. 2015. 77 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Mestrado Profissional em Administração Pública)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2015.