dissertação
Coleta seletiva e inclusão social: desafios da gestão pública municipal no sul de Minas Gerais
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Universidade Federal de Lavras
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Departamento de Administração e Economia
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Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Administração Pública
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Áreas Temáticas da Extenção
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dados abertos
Resumo
A prática de coleta seletiva, em parceria com associações de catadores (ACs), está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), entretanto, ainda é um desafio coordenar a gestão desses serviços nos municípios com a inclusão social dos catadores. São os objetivos desta pesquisa descrever como vem sendo implantada a coleta seletiva no município de Três Corações em relação à gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e a implantação da PNRS. Procurou-se, também, demonstrar a realidade dos municípios do Sul de Minas Gerais que fazem parte da Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas (SUPRAM Sul), para situar e caracterizar a realidade de Três Corações, levando em consideração o universo da pesquisa de acordo com uma realidade mais ampla. Para tanto, foi realizado um levantamento das políticas públicas de apoio aos catadores em nível Federal e no Estado de Minas Gerais, e a análise descritiva de dados do questionário situacional da coleta seletiva aplicado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) nos anos de 2014 e 2015. Os dados foram levantados por meio de observação participante, análise documental, análise de relatórios, pesquisa em sítios eletrônicos dos governos e pela participação em reuniões e seminários. A análise dos dados foi por triangulação de métodos, buscando articulação entre as informações coletadas. As categorias de análise em relação aos municípios que possuem coleta seletiva com parceria de ACs foram: operação da coleta seletiva, apoio de instituição na implantação e ampliação da coleta seletiva, gestão da coleta seletiva e dificuldades da coleta seletiva. Verificou-se que é essencial o acompanhamento dos indicadores de coleta seletiva pelas prefeituras e o cumprimento das metas dos Planos de Gerenciamento de Resíduos, já que o maior problema apresentado nos municípios é a baixa participação da população. Especificamente em Três Corações deve-se criar alternativas para a destinação dos resíduos orgânicos. Concluiu-se que as parcerias externas são essenciais à realização da coleta seletiva em parceria com ACs, e em especial, ficou claro o protagonismo da parceria do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA) nos municípios do Sul de Minas Gerais. O acompanhamento de indicadores de funciona mento do programa de coleta seletiva deve ser realizado pelas prefeituras, para garantir eficiência em seus programas.
Abstract
The practice of selective collection in partnership with associations of wastepickers (AW) is specified in the National Solid Residue Policy (PNRS). However, it is still a challenge to coordinate the management of these services in the municipalities, with the social inclusion of the wastepickers. The objectives of this research are to describe how the selective collection has been implemented in the municipality of Três Corações regarding the management of urban solid residue (USR), and the implementation of the PNRS. We also sought to demonstrate the reality of the municipalities of southern Minas Gerais, Brazil, which are a part of the Regional Environment Superintendence of Southern Minas Gerais (SUPRAM Sul), in order to situate and characterize the reality of Três Corações, considering the universe of the research according to a broader reality. For this, we conducted a survey of the public policies supporting the wastepickers at a Federal level, as well as in the state of Minas Gerais. We also conducted a descriptive data analysis of the situational questionnaire of selective collection applied by the Environment State Foundation (FEAM) in the years of 2014 and 2015. Data were surveyed by means of participant observation, document analysis, report analysis, searches in governmental websites, and participation in meetings and seminars. The data analysis was done by method triangulation, seeking the articulation between the collected information. The categories of analysis in relation to the municipalities presenting selective collection in partnership with the AW were: selective collection operation; institutional implementation support and expansion of the selective collection; selective collection management and difficulties in selective collect ion. We verified that it is essential that the City Hall monitor the selective collection indicators and the achievement of goals of the Residue Management Plans, given that the greatest issue presented in the municipalities is the low participation of the population. Specifically in Três Corações, alternatives must be created for the destination of organic residues. We concluded that external partnerships are essential to performing selective collection in partnership with the AW. The prominence of the par tnership of the Nenuca Institute of Sustainable Development (INSEA) in the municipalities of southern Minas Gerais became clear. The accompaniment of functionality indicators of the selective collection program must be conducted by the City Halls , in order to ensure the efficiency of the programs.
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CARVALHO, T. V. Coleta seletiva e inclusão social: desafios da gestão pública municipal no sul de Minas Gerais. 2016. 121 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2016.