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Reforma do Estado e democracia brasileira
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Resumo
O objetivo desse ensaio teórico é analisar quais foram as contribuições da Reforma do Estado
para o fortalecimento da democracia no Brasil. O foco principal da reforma brasileira, até o
momento, tem sido a redução dos gastos públicos, seguida pela orientação para o mercado,
que se baseia em programas de fortalecimento da indústria nacional e da economia interna.
Apesar de, ideologicamente, o fortalecimento democrático estar presente nos discursos
públicos, acredita-se que a Reforma do Estado ainda não ajudou o desenvolvimento
democrático do Brasil, mas foi um ponto de partida fundamental. O caminho para uma
modernização do Estado que fortaleça a democracia brasileira ainda é longo e difícil,
exigindo, principalmente, maior envolvimento da sociedade nos negócios públicos. Além
disso, considera-se necessário e urgente a ampliação da Reforma nos níveis de governo
estadual e, principalmente, municipal, com foco no fortalecimento das instituições
democráticas, utilizando-se de indicadores sociais, econômicos, políticos e ambientais na
definição das metas e objetivos do Estado. Acredita-se que essas iniciativas colocarão em
prática o que se divulga no discurso em termos de transparência pública e de participação
social.
Abstract
The objective of this essay is to analyze which were the contributions of the State reform to
the strengthening of Brazilian democracy, exploring. The main focus of reform in Brazil, so
far, has been the reduction of public spending, followed by market orientation, which is
based on programs to strengthen Brazilian industry and its domestic economy. Although,
ideologically, the strengthening of the democracy has been present in the public speeches, it is
believed that the State Reform has not helped the democratic development in Brazil, but was a
fundamental starting point for that. The path towards the modernization of the state and
strengthen Brazilian democracy is still society in public affairs. Moreover, we consider
necessary and urgent expansion of the state Reform in the levels of state governmen particularly at local context, focusing on strengthening democratic institutions as the use of
social, economic, political and environmental indicators for defining the goals and objectives
of the state. We believe these initiatives will put into practice what is divulged in the speech in
terms of public transparency and social participation.