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Cidadania ou “estadania” na gestão pública brasileira?
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Resumo
O processo de democratização brasileira ocorreu de uma forma bem diferente da vivenciada por outros
países, como Estados Unidos da América e França. Nesse sentido, o objetivo deste artigo teórico
é apresentar os elementos centrais sobre democracia e cidadania e demonstrar como a formação histórica
do Estado brasileiro impulsionou o fortalecimento de uma “estadania” nacional em detrimento
da cidadania. Demonstrou-se que a formação do Estado brasileiro é um entrave para a consolidação
da cultura cívica, pois não consegue desenvolver os direitos sociais, políticos e civis como apresentados
por Marshall. Assim, o que se percebe é que o exercício da democracia não é uma tarefa fácil,
porém, para uma nação evoluir em termos de participação efetiva dos cidadãos, os mesmos precisam
participar do processo. No Brasil, nota-se prevalência de ações que conferem maior poder ao Estado,
como responsável pela estruturação e desenvolvimento da vida social. Portanto, prevalece em nossa
nação a “estadania”, visto a ausência de uma cultura cívica, cabendo aos atores não estatais um papel
de coadjuvantes no processo. Por outro lado, mudanças relacionadas à democratização mais efetiva
do Estado e à democratização da própria democracia fazem-se necessárias.
Abstract
The democratization process in Brazil occurred in a manner quite different from that experienced by
other countries like USA and France. In this sense, the objective of this theoretical essay is to present
the core elements of democracy and citizenship, and demonstrate how the historic formation of the
Brazilian state boosted the strength of a “stateship” at the expense of national citizenship. It was demonstrated
that the formation of the Brazilian state is an obstacle to the consolidation of civic culture,
because it can not develop social rights, political and civil as presented by Marshall. Thus, we can see is that the exercise of democracy is not an easy task, but for a nation to evolve in terms of effective
participation of citizens, they have to participate in the process. In Brazil, there is prevalence of actions
that give more power to the State as responsible for structuring and development of social life.
So prevalent in our nation “stateship”, since the absence of a civic culture, while the non-state actors
a facilitating role in the process. Moreover, changes related to democratization more effective state
and the democratization of democracy itself are necessary.
Descrição
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Agência de desenvolvimento
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Procedência
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ANDRADE, D. M.; CASTRO, C. L. de C.; PEREIRA, J. R. Cidadania ou estadania na gestão pública brasileira? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 1, p. 177-190, jan./fev. 2012.
