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Cidadania ou “estadania” na gestão pública brasileira?

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Resumo

O processo de democratização brasileira ocorreu de uma forma bem diferente da vivenciada por outros países, como Estados Unidos da América e França. Nesse sentido, o objetivo deste artigo teórico é apresentar os elementos centrais sobre democracia e cidadania e demonstrar como a formação histórica do Estado brasileiro impulsionou o fortalecimento de uma “estadania” nacional em detrimento da cidadania. Demonstrou-se que a formação do Estado brasileiro é um entrave para a consolidação da cultura cívica, pois não consegue desenvolver os direitos sociais, políticos e civis como apresentados por Marshall. Assim, o que se percebe é que o exercício da democracia não é uma tarefa fácil, porém, para uma nação evoluir em termos de participação efetiva dos cidadãos, os mesmos precisam participar do processo. No Brasil, nota-se prevalência de ações que conferem maior poder ao Estado, como responsável pela estruturação e desenvolvimento da vida social. Portanto, prevalece em nossa nação a “estadania”, visto a ausência de uma cultura cívica, cabendo aos atores não estatais um papel de coadjuvantes no processo. Por outro lado, mudanças relacionadas à democratização mais efetiva do Estado e à democratização da própria democracia fazem-se necessárias.

Abstract

The democratization process in Brazil occurred in a manner quite different from that experienced by other countries like USA and France. In this sense, the objective of this theoretical essay is to present the core elements of democracy and citizenship, and demonstrate how the historic formation of the Brazilian state boosted the strength of a “stateship” at the expense of national citizenship. It was demonstrated that the formation of the Brazilian state is an obstacle to the consolidation of civic culture, because it can not develop social rights, political and civil as presented by Marshall. Thus, we can see is that the exercise of democracy is not an easy task, but for a nation to evolve in terms of effective participation of citizens, they have to participate in the process. In Brazil, there is prevalence of actions that give more power to the State as responsible for structuring and development of social life. So prevalent in our nation “stateship”, since the absence of a civic culture, while the non-state actors a facilitating role in the process. Moreover, changes related to democratization more effective state and the democratization of democracy itself are necessary.

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ANDRADE, D. M.; CASTRO, C. L. de C.; PEREIRA, J. R. Cidadania ou estadania na gestão pública brasileira? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 1, p. 177-190, jan./fev. 2012.

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