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Análise da aplicabilidade do modelo gerencial na administração municipal
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Resumo
Esse artigo tem como objetivo identificar e analisar as razões pelas quais a administração de um município
do estado de Minas Gerais não adotou, integralmente, o modelo gerencial, tendo percorrido
mais de 15 anos desde a última reforma do estado e mais de oito anos do Choque de Gestão de Minas
Gerais. Para tanto, utilizou-se como parâmetro de análise e investigação o Índice de Administração
Pública Gerencial (IAPG), desenvolvido por Freitas Jr. (2009), com base nos pressupostos teóricos do
modelo de administração pública gerencial. Nesse sentido, foi realizada uma análise das características
e objetivos do modelo gerencial, bem como a demonstração dos esforços para utilização desse modelo
na administração pública brasileira nos três níveis de governo. A abordagem metodológica utilizada
é qualitativa e de natureza teórico-empírica, adotando-se como instrumento de coleta de informações
um roteiro de entrevistas abertas com prefeitos, chefes de gabinete, vereadores e secretários das duas
últimas gestões municipais, que correspondem aos mandatos de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008. Os
resultados alcançados mostram que o maior entrave para a adoção efetiva do modelo de administração
pública gerencial no município é a falta de capacidade de gerenciamento e conhecimento dos próprios
prefeitos em relação ao modelo. Nesse sentido, verificou-se a necessidade de formar e qualificar os
gestores públicos municipais em administração pública para atuarem, profissionalmente, na realidade
local, bem como fortalecer os canais de participação da população, como forma de controle social da
gestão pública.
Abstract
Este artículo tiene como objetivo identificar y analizar las razones por las cuales la administración
de un municipio en el estado de Minas Gerais, Brasil, no se ha adoptado en su totalidad, el modelo de gestión, después de más de 15 años desde la última reforma del Estado y más de ocho años del
Choque de Gestión de Minas Gerais. Para el análisis, se utilizó como parámetro el Índice de Gestión
de la Administración Pública (GPI), desarrollado por Freitas Jr. (2009), basada en supuestos teóricos
del modelo de gestión pública. En consecuencia, se realizó un análisis de las características y objetivos
del modelo de gestión, así como la demostración de los esfuerzos para utilizar este modelo en la administración
pública brasileña en los tres niveles de gobierno. El enfoque metodológico es cualitativo,
teórico y empírico, adoptando como una herramienta para la recopilación de información de un guión
de entrevistas con alcaldes, jefes de personal, concejales y secretarios de las dos últimas administraciones
municipales, que corresponden a los mandatos de 2001 a 2004 y 2005 a 2008. Los resultados
muestran que el mayor obstáculo para la adopción efectiva del modelo de gestión pública en el municipio
es la falta de capacidad de gestión y el conocimiento de sus propios alcaldes del modelo. En este
sentido, existe la necesidad de formar y calificar el gobierno municipal para actuar profesionalmente,
en el local, así como fortalecer los canales de participación popular como un medio de control social
de la administración pública.
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Palavra chave
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ARAÚJO, P. G.de; PEREIRA, J. R. Análise da aplicabilidade do modelo gerencial na administração municipal. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 5, p. 1179-1199, set./out. 2012.