dissertação

Gestão de política pública de geração de trabalho e renda: uma análise do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares

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Universidade Federal de Lavras

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Departamento de Administração e Economia

Programa de Pós-Graduação

DAE - Programa de Pós-graduação
Pós-graduação stricto-sensu em Administração

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Áreas Temáticas da Extenção

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Dados abertos

Resumo

Neste estudo o objetivo geral foi compreender como se caracteriza e como funciona a gestão da política pública de geração de trabalho e renda, coordenada pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), por meio do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc). Para atingir esse propósito, mas sem pretensões de esgotar o tema, que é complexo e abrangente, foram delimitados os seguintes objetivos específicos: identificar e analisar a configuração institucional montada para gerir o Proninc; identificar os limites e desafios impostos à gestão do Proninc, bem como identificar e analisar as principais características da forma de gestão empreendida. O foco na gestão da política pública decorre do pressuposto de que o caráter holístico do campo das políticas públicas permite que ela comporte vários olhares, que não só o da ciência política e de que a gestão tem significativa parcela de responsabilidade sobre o sucesso ou não de uma política pública e sobre sua sustentabilidade ao longo da história. Considerando que as políticas públicas representam o Estado em ação ou mesmo uma das formas de o Estado gerir a sociedade, entende-se que a forma ou o tipo de administração que assume o Estado influenciará decisivamente nas características de gestão de uma política pública. A metodologia de pesquisa empregada está fundamentada em uma abordagem qualitativa de natureza teórico-empírica, que utiliza como método de pesquisa o estudo de caso. A coleta de dados ocorreu por meio de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e realização de entrevistas com os atores-chaves envolvidos na gestão da política. O universo de atores entrevistados foi composto por membros da Secretaria Nacional de Economia Solidária, membros do Comitê Gestor do Proninc e coordenadores/equipes de Incubadoras de Cooperativas Populares que receberam financiamento do Proninc no período de 2003 a 2010 e em atividades no período de realização da pesquisa. A coleta de dados ocorreu de junho a novembro de 2010. De acordo com os resultados, verifica-se que, ao apresentar características alinhadas com a perspectiva societal discutida por Paes de Paula (2005a), a gestão do Proninc insere-se no campo de uma administração pública que tem a gestão social como um forte pilar. No entanto, a fragilidade institucional manifestada, sobretudo nas dificuldades vividas em relação às fontes instáveis e inseguras de recursos financeiros, limita o pleno exercício dessa construção e compromete a efetividade da política pública estudada.

Abstract

The general objective of this work was to understand the management of public political functioning and characterization for the generation of work and gains, coordinated by the "National Secretary of Solidarity Economy" (Senaes - Secretaria Nacional de Economia Solidaria) through the "National Program of Popular Cooperative Incubators" (Proninc - Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares). To achieve this purpose with no intention to completely study the issue, which is complex and comprehensive, though, specific objectives were pointed as follows: to identify and to analyze the institutional configuration assembled to administrate the "Proninc"; to identify the limits and imposed challenges to the "Proninc", as well as to identify and to analyze the main characteristics of the undertaken management form. The focus on the public policy management occurs due to the assumption that the holistic feature of the public policy field allows it to bear various perspective, not only the political science but also the significant parcel of responsibility in charge of the management for the success or failure of the public policy on its sustainability along history. Considering that the public policies represent the State in action or else one of the ways the State manages society, leads to the understanding that the form or type of administration the State assumes will influence decisively on the management of a public policy. The research methodology applied is founded on a qualitative approach of empirical-theoretical nature using the case study as a research method. The collection of data occurred by means of a bibliographic research, documental research and performance of interviews with key-actors involved within the political management. The universe of interviewed actors was composed by members of the "National Secretary of Solidarity Economy", members of the Proninc´s management committee and Popular Cooperatives Incubators coordinators/groups that received financing at the Proninc from 2003 to 2010 and activities during the research period. The collection of data took place from June to November 2010. According to the results the Proninc management is inserted in a public administration field with characteristics that align with the societal perspectives discussed by Paes de Paula ( 2005a), pictured as a public administration that relies on a sound foundation, the social management. Nevertheless, the institutional fragility bounds the plain practice of this construction and compromises the effectiveness of the public policy studied, mainly through the difficulties experienced in relation to the insecure and instable financial resources.

Descrição

Área de concentração

Gestão Social, Ambiente e Desenvolvimento

Agência de desenvolvimento

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NATIVIDADE, E. A. Gestão de política pública de geração de trabalho e renda: uma análise do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares. 2011. 211 p. Dissertação (Mestrado em Administração)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2011.

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