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Currículo, avaliação e a constituição do sujeito docente

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O presente artigo analisa de modo articulado: a. o dispositivo curricular do Estado de Minas Gerais – Conteúdos Básicos Comuns (CBC) – e b. o dispositivo avaliativo a ele atrelado – Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (SIMAVE) a partir da compreensão de que as práticas neoliberais presentes no Estado e na sociedade enquadram o currículo e a avaliação sob a ótica da economia. O viés de análise toma o neoliberalismo como uma forma de governo no sentido foucaultiano, ou seja, que produz processos de subjetivação sobre as populações docentes da rede pública estadual de Minas Gerais. Desse modo, o neoliberalismo usa a educação de forma interessada na produção do sujeito para o mercado, como um importante mecanismo do Capital Humano. Seguindo essa trilha teórico-metodológica, investigamos empiricamente as mudanças em curso expressas em documentos oficiais da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (especialmente relacionados ao CBC e ao SIMAVE). Os resultados apontam o CBC como uma proposta sintonizada com o Choque de Gestão do governo de estado de 2003 a 2014 que coloca a educação do estado de Minas Gerais sob mecanismos de regulação gerencial e de resultados, ambos a favor da economia. Concluímos que a partir da articulação entre o CBC e o SIMAVE atuam práticas de mercado gerenciais e performáticas por meio de uma série de poderes e saberes que a ela estão associados, tornando as propostas curriculares supostamente indissociáveis dessas práticas e dos processos de subjetivação dos docentes.

Abstract

This paper analyzes in an articulated manner: a. the Minas Gerais State curriculum – Common Basic Content (CBC, Brazilian Portuguese abbreviation) – and b. the evaluation guidelines linked to it – Public Education Evaluation System of Minas Gerais (SIMAVE, Brazilian Portuguese abbreviation) from the understanding that neoliberal practices frame the curriculum and the evaluation within the economy perspective. The analysis approach takes neoliberalism as a government system in the Foucauldian sense, that is, one which produces processes of subjectivation on the teaching population in the State education system in Minas Gerais. Therefore, neoliberalism uses education aiming at preparing the individuals to the market, as an important mechanism of the Human Capital. Following this theoretical-methodological route, we investigated empirically the ongoing changes expressed in the official documents issued by the Minas Gerais State Education Secretariat (mainly those related to the CBC and SIMAVE). The results show the CBC as a proposal which is in tune with the Management Chock of the State Government from 2003 to 2014 which places the education in the State of Minas Gerais under regulating mechanisms of management and results, both in favor of the economy. The conclusion points to the articulation between CBC and SIMAVE acting as managerial and performing market practices through a number of powers and knowledges associated to it, making the curriculum proposal supposedly inseparable from such practices.

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LIMA, G. P. da C.; MENDES, C. L. Currículo, avaliação e a constituição do sujeito docente. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 11, n. 3, p. 714-735, set./dez. 2016.

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