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A influência do tamanho do imóvel rural sobre as áreas de preservação permanente de corpos d’água
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Editor
Universidade Federal de Uberlândia
Faculdade, Instituto ou Escola
Departamento
Programa de Pós-Graduação
Agência de fomento
Tipo de impacto
Áreas Temáticas da Extenção
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dados abertos
Resumo
O trabalho tem por objetivo analisar os efeitos das flexibilizações do Código Florestal
de 2012 quanto à “regra da escadinha” (artigo 61-A) na Unidade de Planejamento e
Gestão de Recursos Hídricos dos rios Pandeiros e Calindó. Para tal, foram extraídos
dados georreferenciados do módulo de consulta pública do Cadastro Ambiental
Rural na unidade de estudo, sendo classificados de acordo como o tamanho em
módulos fiscais. Dos 18.067 imóveis rurais declarados na área de estudo, 95% são
pequenas propriedades que, beneficiadas pela “regra da escadinha”, promoveram
uma perda de cobertura vegetal de 11.159 ha em Áreas de Preservação
Permanente. Essa flexibilização afetará diretamente no controle de enchentes e de
processos erosivos em bacias hidrográficas, afetando a disponibilidade de água em
quantidade e qualidade adequada aos usos pretendidos, representando um
retrocesso ambiental.
Abstract
The objective of this study was to analyze the effects of Brazilian Forest Code related
to "regra da escadinha" (article 61-A) in the Water Resources Planning and
Management Unit of Pandeiros and Calindó rivers. For this purpose, georeferenced
data of the study unit were extracted from the public consultation module of Rural
Environmental Registry, being classified according to size in fiscal modules. Of
27,758 rural properties declared in the study area, 93% are small properties that,
benefited by "regra da escadinha", lost 3,027.84 ha of plant cover in Permanent
Preservation Areas. This flexibility will affect directly the control of floods and erosive
processes in watersheds, affecting water viability in quantity and quality appropriate
to the intended uses, representing step backwards in environmental legislation.
Descrição
Área de concentração
Agência de desenvolvimento
Palavra chave
Marca
Objetivo
Procedência
Impacto da pesquisa
Resumen
ISBN
DOI
Citação
BORGES, L. A. C. et al. A influência do tamanho do imóvel rural sobre as áreas de preservação permanente de corpos d’água. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 18, n. 64, p. 444-453, dez. 2017.