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Perfil orçamentário de pequenos municípios: o caso do município de Ladainha - MG
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Resumo
Com a elevação dos municípios a categoria de entes federados, houve também um aumento das responsabilidades no atendimento das demandas da população, assim como na participação da arrecadação tributária do país. No entanto, mesmo com essa maior participação, o que se observa é cada vez mais uma dependência financeira dos municípios em relação aos entes superiores, por não conseguir apenas com a arrecadação própria suprir as despesas municipais. Propõe-se neste trabalho identificar qual o perfil orçamentário do município de Ladainha/MG no período de 2000 a 2016. Para isso, analisou-se os dados do período citado identificando o comportamento temporal das receitas e despesas ressaltando as com maior representatividade nas classificações de captação e origem de receitas e natureza e finalidade das despesas. Depreendeu-se que o município de Ladainha, sendo um município de pequeno porte e predominantemente rural, tem uma arrecadação própria insuficiente para atender as demandas da população, dependendo assim, principalmente das Transferências Intergovernamentais para atender aos gastos públicos que se concentram principalmente na área da Educação e Cultura e na Saúde e Saneamento, havendo investimentos menores nas demais áreas.
Abstract
Higher municipalities to the category of federated entities, there was an increase in their responsibilities in meeting the demands of the population and in the participation of the national tax collection. However, own collection does not cover municipal expenses. Financial dependence on higher entities is increasing. In this federative context, knowing the availability of financial resources and the profile of municipal expenditures is fundamental for the identification of problems and solutions that integrate the performance of municipal, state and federal powers and, equally importantly, society. It is a way of promoting fiscal awareness, subsidizing social control and promoting the exercise of citizenship, in the face of planning and municipal management instruments. In this sense, it is proposed to identify the budget profile of the municipality of Ladainha / MG in the periodfrom 2000 to 2016. For this, data from the mentioned period were analyzed, identifying the time behavior of revenues (funding and origin) and expenditures (nature and purpose). It was found that the municipality of Ladainha, because it is small and predominantly rural, has insufficient own collection and depends on the Intergovernmental Transfers to finance its expenses, which are concentrated mainly in the areas of Education and Culture and Health and Sanitation.
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SILVA, F. A. G. H. da; QUINTELA, M. C. de A.; VIEIRA, N. dos S. Perfil orçamentário de pequenos municípios: o caso do município de Ladainha - MG. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, Volta Redonda, v. 4, n. 2, p. 160-182, jul./dez. 2018.
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