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Ruralidades e política ambiental: heterogeneidade socioeconômica e lógicas indiferenciadas dos projetos públicos de pagamento por serviços ambientais

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As novas ruralidades têm como uma das principais características a heterogeneidade socioeconômica e sociocultural construídas pela convivência entre agricultores e novos moradores dos espaços rurais. Como proprietários rurais, ambos se tornam público­-alvo de novas políticas ambientais, especialmente aquelas de pagamento por serviços ambientais para a conservação dos recursos hídricos (PSA-Água). O trabalho analisa o componente central do PSA-Água, o pagamento financeiro, sob o ângulo da equidade na distribuição de recursos financeiros em contextos de novas ruralidades. Em 2013, foram entrevistados 77 proprietários rurais participantes em três dos principais projetos brasileiros de PSA-Água. Os projetos foram implementados onde proprietários rurais apresentam perfis socioeconômicos diferenciados. O grau de dependência da família em relação à propriedade rural para sua reprodução social é central para esta diferenciação. Os projetos destinaram maiores montantes aos proprietários menos dependentes da propriedade, mas promoveram, proporcionalmente à renda, transferências mais significativas aos mais dependentes. Entretanto, duas principais características dos desenhos dos projetos favorecem a invisibilidade da heterogeneidade socioeconômica e sociocultural das realidades rurais para transferir os pagamentos: primeiro, priorizar dimensões ambientais para definir o valor do pagamento e; segundo, assumir indiferenciadamente o estatuto de proprietário rural como público-alvo dos projetos.

Abstract

The new ruralities have as a major feature a high degree of socio-economic and socio-cultural heterogeneity, based on the coexistence of farmers and new residents in rural areas. As landowners, both become the target of new environmental policies, including payment for water-related ecosystem services (PSA-Water). The paper analyzes the central component of PSA-Water, the payment, from the perspective of equity in the distribution of financial resources in the context of new ruralities. In 2013, we interviewed 77 farmers participating in three major Brazilian projects of PSA-Water. The projects were implemented in areas where landowners have different socioeconomic profiles. The degree of dependence on the rural property for the social reproduction of the household is a central component of this differentiation. PSA projects allocated larger amounts to landholders less dependent on the property for their livelihoods, but proportionally to the income of the households, contributed more to landholders more dependent on their lands. Two features of the design of projects tend to make invisible the heterogeneity of landholders. First, to adopt mainly environmental criteria to define the amount of the payment; and second, to take being a landholder (any type) as the main criterion for eligibility.

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CHIODI, R. E.; MARQUES, P. E. M.; MURADIAN, R. S. Ruralidades e política ambiental: heterogeneidade socioeconômica e lógicas indiferenciadas dos projetos públicos de pagamento por serviços ambientais. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, DF, v. 56, n. 2, p. 239-256, abr./jun. 2018.

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