Artigo

O STJ e a jurisprudência ambiental: entre avanços e retrocessos

Carregando...
Imagem de Miniatura

Notas

Data

Orientadores

Editores

Coorientadores

Membros de banca

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Universidade Estadual Paulista

Faculdade, Instituto ou Escola

Departamento

Programa de Pós-Graduação

Agência de fomento

Tipo de impacto

Áreas Temáticas da Extenção

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Dados abertos

Resumo

O objetivo do trabalho é demonstrar eventuais incoerências nas decisões acerca do direito ambiental, tendo por base o caso paradigmático do dano extrapatrimonial ambiental no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Através da análise cronológica de diversas decisões, verificou-se que existe uma disparidade entre as decisões das duas turmas do STJ responsáveis pelo julgamento de lides ambientais. Enquanto uma turma entende possível o dano moral, com base na aplicação do princípio in dubio pro natura, outra turma entende que o sentimento de dor é individual e, portanto, incompatível com o dano ambiental. Verificou-se também a utilização de argumentos procedimentais e formais para afastar inclusive a análise do mérito da questão. Conclui-se pela necessidade de uma modificação profunda no paradigma interpretativo relativo a conflitos jus-ecológicos, passando de um viés individualista, patrimonialista e antropocêntrico para um viés transindividual e extrapatrimonial.

Abstract

The purpose of this article is to demonstrate inconsistencies in decisions about environmental law, based on the paradigmatic case of environmental moral damage in the Superior Court of Justice (STJ). Through the chronological analysis of various decisions, it was observed that there is a disparity between the decisions of the two sections of STJ responsible for judging environmental controversies. While a section accept the moral damages based on the application of the principle in dubio pro natura, another section believes that the feeling of pain is individual and therefore incompatible with the environmental damage. There was also the use of procedural and formal arguments to rule out even considering the merits of the matter. The article concludes with the need for a fundamental change in the interpretive paradigm concerning jus-ecological conflicts, from an individualist, patrimonial and anthropocentric bias to a transindividualist and extrapatrimonial bias

Descrição

Área de concentração

Agência de desenvolvimento

Palavra chave

Marca

Objetivo

Procedência

Impacto da pesquisa

Resumen

ISBN

DOI

Citação

NAVARRO, G. C. B. O STJ e a jurisprudência ambiental: entre avanços e retrocessos. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, [S.l.], v. 18, n. 27, 2014.

Link externo

Avaliação

Revisão

Suplementado Por

Referenciado Por

Licença Creative Commons

Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International