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Processo de compras públicas: um estudo de caso da Secretaria de Educação de um município de médio porte da região sul de Minas Gerais

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Com a atual responsabilidade do Estado de prestar contas a uma sociedade cada vez mais exigente de uma gestão pública eficiente e eficaz, com transparência e equidade dos gastos públicos, faz necessário que a administração pública planeje, desenvolva e execute suas atividades, avaliando-as e melhorando continuamente, de modo a atender os anseios sociais. Assim, com a modernização das compras públicas, tanto em seu arcabouço jurídico como nas demandas do mercado fornecedor e da sociedade, deve-se aperfeiçoar sua gestão, de modo a obter qualidade nos gastos públicos. Dado contexto de ampliação do quantitativo das aquisições públicas, a gestão do macroprocesso de compras assume importante papel na qualidade dos gastos públicos e na efetivação das políticas públicas, que por ser extenso e compreender diversos atores, carece de uma gestão estratégica, que sincronize as atividades envolvidas, aperfeiçoando-as, com o objetivo único da excelência das aquisições públicas. Que através da transparência, possa combater à morosidade e desperdícios durante as aquisições públicas, estas que geram insatisfação aos requisitantes e à sociedade, por não efetivar os objetivos organizacionais na produção do bem comum. Assim, em busca do objetivo geral de evidenciar o processo de compras públicas da secretaria municipal de educação, foram traçados como objetivos específicos, identificar os atores envolvidos no processo, suas atividades e procedimentos operacionais, assim como mapear seus processos e levantar as boas práticas e os gargalos existentes. Então, sob a perspectiva da gestão por processos, a pesquisa se inicia pela identificação das demandas por materiais escolares (entradas) e termina pela entrega dos materiais adquiridos (saída). Portanto, foram entrevistados os principais atores participantes do processo, através de entrevistas semi estruturadas com perguntas abertas e observação não participante das atividades desenvolvidas pelos mesmos, sendo realizada a análise qualitativa dos dados coletados. Assim, os resultados são estruturados pela transcrição das atividades e procedimentos realizados pelos atores do processo, que interligados entre si, formam o fluxo processual. Posterior, foi mapeado por fluxograma o macroprocesso de compras públicas da secretaria municipal de educação, e evidenciados os procedimentos operacionais positivos e negativos realizados pelos atores. Por fim, o trabalho conclui com sugestões referentes aos resultados encontrados, oferecendo um redesenho do processo e alternativas para os gargalos encontrados, assim como propostas de trabalhos futuros que proporcionem a aplicação de melhorias contínuas à gestão do processo de compras públicas da Secretaria Municipal de Educação, em busca de sua excelência.

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ABREU, Rodrigo Melo Reggiani Alves. Processo de compras públicas: um estudo de caso da Secretaria de Educação de um município de médio porte da região sul de Minas Gerais. 2017. 87 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2017.

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