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Análise do processo de licenciamento ambiental do complexo hidrelétrico do Rio Madeira

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A necessidade energética do Brasil, tendo em vista o crescimento econômico e a ampliação da industrialização, constitui uma prioridade. A implantação de novos empreendimentos de geração de energia é uma possibilidade em função da grande quantidade de rios que apresentam alto potencial para a construção de empreendimentos hidrelétricos, entretanto, em alguns casos existem muitos em um mesmo rio, causando impactos ambientais significativos. Neste trabalho foi avaliado o processo de licenciamento ambiental realizado pelo IBAMA no Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (UHEs de Santo Antônio e de Jirau), estado de Rondônia, bem como o cenário no qual se deu a decisão para a concessão de suas licenças. Concluiu-se que houve uma mudança na forma do licenciamento nos últimos tempos, porém a decisão continua sendo em função política; mesmo que alguns relatórios ambientais inviabilizam a construção do empreendimento, outros são feitos pelos proponentes e acabam justificando a concessão das licenças.

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SILVA, R. A. et al. Análise do processo de licenciamento ambiental do complexo hidrelétrico do Rio Madeira. Revista Científica "ANAP Brasil", [S.l.], v. 6, n. 8, p. 12-28, dez. 2013.

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